As mulheres vítimas de violência doméstica vão poder denunciar as agressões em farmácias e drogarias de Santa Catarina. Segundo o Tribunal de Justiça (TJSC), o objetivo é que até o fim de junho o serviço seja disponibilizado em todas as regiões catarinenses. Entre janeiro e maio deste ano, foram registrados 16.634 casos no estado, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Os principais crimes foram ameaça (8.128), lesão corporal dolosa (3.863) e injúria (2.720).
Quando chegar na farmácia, a mulher pode mostrar ao atendente a palma da mão sinalizada com um “X” escrito com batom ou outro material ou ainda em um pedaço de papel. O atendente deve anotar o nome, endereço e telefone da vítima e informar à Polícia Militar.
Farmácias e redes regionais estão sendo procuradas para aderirem à campanha, e os funcionários receberão materiais e orientações sobre agir nessas situações. Em Santa Catarina são 6 mil farmácias ligadas ao Conselho Regional de Farmácia (CRF), segundo o presidente Marco Koerich.
Conforme o TJSC, é pedido às unidades que coloquem o símbolo da campanha na entrada ou em local visível para que as mulheres possam identificar se aderiram.
Segundo a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJSC, a vítima poderá ser incluída na Rede Catarina, que auxilia as mulheres em situação de violência, e, no caso de flagrante, o fato será levado para a delegacia para boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva.
“O objetivo é oferecer um canal silencioso de denúncia à vítima. Ampliar, cada vez mais, as possibilidades de denúncia e fortalecer a certeza de que estes crimes não vão ficar impunes”, informou a desembargadora Salete Silva Sommariva, da Cevid.
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Uma página foi criada e qualquer farmácia e drogaria pode aderir, e assim, aumentar os canais de acesso para as pessoas em situação de violência. As farmácias e equipes não serão testemunhas.
Com a quarentena e o isolamento social por causa do coronavírus, muitas vítimas de violência podem estar com dificuldades de denunciarem até por estarem 24 horas com seus companheiros. Além das pessoas em casa, a limitação do serviço do transporte coletivo também pode dificultar essas denúncias, segundo o Tribunal de Justiça.
Em Blumenau, por exemplo, aumentou o número de denúncias durante a quarentena. O aumento ocorreu em Chapecó também. Dados da Secretaria de Segurança Pública até indicaram redução das denúncias nas demais regiões catarinenses, mas conforme as autoridades, por ser subnotificação justamente pela dificuldade de registrar a denúncia.
Denúncias podem ser feitas também pelos telefones 100 e 181, por Whatsapp (48 98844-0011) e no site da delegacia virtual. Já a Polícia Militar pode ser chamada pelo telefone 190 ou pelo aplicativo.
A intenção das autoridades é estender a campanha para outros setores e empresas e que ela tenha continuidade mesmo após a pandemia de coronavírus.
A campanha Sinal Vermelho para Violência Doméstica é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já fez contatos com as redes de farmácias nacionais.
Fonte: G1 SC