Ocorrências de perturbação de sossego, sexo em público e uso de drogas motivaram o aumento da fiscalização na baía do Caixa d’Aço, em Porto Belo, Litoral Norte do Estado. Denúncias constantes de atos obscenos, consumo e venda de entorpecentes e outras ilegalidades durante a temporada geraram uma força-tarefa que envolve órgãos de segurança. O objetivo é coibir a prática de crimes, desrespeitos e, também, evitar aglomerações em medio à pandemia da Covid-19.
A reportagem do Santa teve acesso aos vídeos que foram o estopim para desencadear a força-tarefa.
Nas imagens é possível ver homem e mulheres — no plural — praticando sexo indiscriminadamente em público e ao lado de outras pessoas. A cena é flagrada por ocupantes de lanchas no entorno e ocorre sem qualquer pudor durante uma festa. De acordo com a polícia, esse tipo de ato é ilegal e a pena pode ir de três meses a um ano de detenção.
Além disso, em outros vídeos denunciados à Polícia Civil também é possível ver mulheres com os seios de fora enquanto dançam em cima de embarcações, bebem e conversam com outras pessoas. Os investigadores não descartam que os envolvidos tenham feito uso de drogas ilícitas. Todos os casos configuram ato obsceno e, se denunciados, podem gerar processos contra os protagonistas das cenas.
De acordo com a delegada da Polícia Civil de Porto Belo, Luana Backes, os casos têm ocorrido com frequência no Caixa d’Aço. Segundo ela, três mulheres que se intitulam “influencers” já foram abordadas e tiveram de assinar termos circunstanciados devido aos atos que foram publicados nas redes sociais. As mulheres já foram identificadas e um dos homens que estava na lancha também. De acordo com ela, o homem seria de São Paulo. Outras duas pessoas foram presas por posse de drogas. As lanchas eram de Balneário Camboriú.
A delegada explica que a fiscalização ocorre, também, para impedir a perturbação do sossego dos moradores do entorno, já que a música alta é constante durante todo o dia nesta época do ano. As ações ainda pretendem coibir que a condução das embarcações seja feita por pessoas alcoolizadas e sem permissão para dirigi-las.
— Estamos fazendo este procedimento para que o pessoal tenha um pouco de consciência de que alí é um lugar familiar. Existem muitos homens que alugam lanchas, pagam garotas de programa e levam para lá [no Caixa d’Aço]. Queremos moralizar o local, para que as famílias possam se divertir e curtir o dia. Não para ser um lugar de festa e balada — disse a delegada.
Além da Polícia Civil, a fiscalização ocorre em conjunto com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil, Secretaria de Segurança Pública de Porto Belo, Guarda Municipal, Fundação do Meio Ambiente e Poder Judiciário.
Som alto e perturbação
As ocorrências de perturbação de sossego são as que mais chegam até a Polícia Militar da cidade no período de verão, já que nas reuniões e festas que ocorrem em lanchas a música faz parte do contexto. No entanto, para quem mora no Araçá — a parte continental do Caixa d’Aço —, ela incomoda e atrapalha.
Segundo o 1º Tenente da Polícia Militar e comandante do 4º Pelotão da Polícia Militar de Porto Belo e Bombinhas, Robson Joubert dos Santos, as pessoas que vão para o local nos fins de semana e feriados acabam “extrapolando na diversão”.
— Como o local reúne dezenas de embarcações, as pessoas cometem exageros e passam dos limites quando o assunto é o volume do som — disse Santos.
O comandante ainda fala que durante as fiscalizações são apreendidas drogas sintéticas nas embarcações e que, corriqueiramente, os agentes veem o descarte de entorpecentes no mar assim que chegam ao local.
Ao todo, 20 ocorrências já foram geradas só no Caixa d’Aço durante a temporada e que vão desde perturbação do sossego, uso de drogas e atos obscenos, até colisão entre lanchas, discussões e brigas.
“Não queremos essa baixaria”
Para o secretário de Segurança Pública de Porto Belo, Julio Cesar Ferreira Casé, o Caixa d’Aço é uma enseada bonita da cidade e frequentada no passado por muitas famílias. Com o tempo, segundo ele, pessoas mal-intencionadas ancoraram-se também na região e as irregularidades como perturbação do sossego, atentado ao pudor e comercialização de drogas se tornaram constantes.
— Estamos fiscalizando e sabemos que ainda vai demorar, mas queremos ter famílias de boa índole frequentando o local. Curtindo com os filhos, sem aglomeração e sem a baixaria que vemos atualmente — conta o secretário
Casé também lembra das famílias e dos pescadores que moram na baía do Caixa d’Aço e veem as cenas acontecendo frequentemente. Indignado com tal situação, o secretário fala sobre as cenas de sexo em público que foram flagradas.
— As famílias estão ouvindo e vendo todo esse atentado ao pudor e a orgia diariamente. É claro que isso traz um descontentamento com a comunidade. Além disso, quem está pensando em se mudar para o local, vê essas cenas e também se retrai. Nós não queremos que aconteça isso dentro de Porto Belo — diz Casé.
Ele explica que as forças de segurança foram chamadas para combater estes crimes e coibir pessoas que tenham outros objetivos para utilizar aquele local. Cada uma das partes fiscaliza um âmbito das irregularidades que ocorrem na área.
A Marinha do Brasil é responsável por checar a documentação das embarcações que ficam atracadas, bem como a permissão para pilotá-las. Além das lanchas, a Marinha também fiscaliza a permissão para conduzir as motos aquáticas e Jet skis.
A força-tarefa deve manter as fiscalizações no local durante todo o primeiro trimestre e também em épocas de feriados que aumentam o fluxo de turistas na região.
Fonte: NSC Total/Santa