O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, enviou nesta terça-feira (23) um ofício ao governador Carlos Moisés (PSL) em que informa sobre a aprovação definitiva da vacina da Pfizer pela Anvisa, e manifesta intenção de compra de doses para o Plano Estadual de Imunização. A manifestação coincide com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza estados e municípios a adquirirem vacinas contra a Covid-19.
Os ministros da Suprema Corte responderam um questionamento feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A autorização do STF, no entanto, é válida somente para o caso de o governo federal não conseguir cumprir o Plano Nacional de Imunização. O ofício do secretário da Saúde de SC, ao qual o repórter Julio Ettore, da NSC TV, teve acesso com exclusividade, aponta que a aquisição do imunizante pelo Estado também depende do cenário nacional.
“Esta negociação poderá ser concretizada, caso haja mudança do atual cenário da política nacional de imunização do Ministério da Saúde contra o COVID-19, assim como será considerada a real necessidade de nossa instituição a partir da estimativa da população a ser vacinada”, diz o André Motta Ribeiro no ofício.
O secretário informa, no documento, a solicitação de informações sobre a planilha de custos, as condições de comercialização, o cronograma previsto para entrega e detalhes técnicos sobre o imunizante.
À coluna, o secretário de Estado da Saúde confirmou que há manifestação de interesse por parte de Santa Catarina para o caso do Ministério da Saúde não poder assumir a aquisição das doses. Em sua oferta mais recente, com data de 15 de fevereiro, a fabricante teria oferecido 100 milhões de doses ao Brasil.
O Governo do Estado tem R$ 200 milhões destinados ao combate à pandemia no orçamento de 2021, e uma parte desse recurso pode ser usada na compra de vacinas.
Fonte: NSC/Dagmara Spautz