Com o irrestrito apoio do deputado federal Celso Maldaner, o PL 1075 que prevê ajuda emergencial ao setor cultural durante este período de pandemia, aprovado pela Câmara dos Deputados e no Senado Federal agora é LEI.
Neste dia 30 de junho, o governo federal sancionou a LEI 14017/20 chamada de Aldir Blanc. Com isso, estados e municípios vão receber em parcela única, apoio financeiro ao setor, rateado dos R$ 3 bilhões previstos no texto.
Para Santa Catarina, o valor será de aproximadamente R$ 97 milhões, sendo R$ 44,8 milhões para o Fundo Estadual de Cultura e R$ 52,4 milhões para os fundos municipais de cultura. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.
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Além disso, os trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia, vão poder receber 3 parcelas de um auxílio emergência de R$ 600,00 para ajudar neste momento de dificuldades.
Maldaner explica que o setor é um dos mais prejudicados desde o primeiro dia do estado de calamidade e, juntamente com a educação, devem ser os últimos a retornar as atividades presenciais, por isso, este apoio é questão de justiça e de suma importância.
Fonte: Assessoria Parlamentar