A Secretaria Municipal de Educação divulgou edital sobre normas e critérios para a realização das matrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021.
A renovação de matrículas se dará exclusivamente de forma presencial em todas as Instituições Educativas, nos dias 03, 04, 05, 06, 09 e 10 de novembro de 2020.
As transferências internas para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental ocorrerão nos dias 12 e 13 de novembro de 2020, até às 17 horas, também exclusivamente de forma presencial.
As matrículas para alunos novos (primeiro período), ocorrerão exclusivamente de forma presencial, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, conforme cronograma abaixo:
Datas | Educação Infantil | Ensino Fundamental |
17 e 18 de novembro de 2020 | Bebês (Berçário) | 1º e 6º ano |
19 e 20 de novembro de 2020 | Crianças bem pequenas (Maternal) | 2º e 7º ano |
23 e 24 de novembro de 2020 | Crianças pequenas (Pré-escola) | 3º e 8º ano |
25 e 26 de novembro de 2020 | – | 4º e 9º ano |
27 de novembro de 2020 | – | 5º ano |
A Secretaria de Educação lança exclusivamente de forma on-line para alunos novos que pretendem pleitear vagas no CEIM do Comércio ou na EBM Dilso Cecchin, mediante inscrição das 08h do dia 17 de novembro às 23h59min do dia 20 de novembro de 2020, no website do Município www.chapeco.sc.gov.br, via preenchimento de formulário disponível no link http://chapeco-educa.ids.inf.br/vagas/#/ ou, em caso de a família não dispor de acesso à internet, via comparecimento dos pais ou responsáveis impreterivelmente na própria Instituição Educativa almejada (CEIM do Comércio ou EBM Dilso Cecchin), respeitando-se, no que couber, o expediente, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, munido de Cadastro de Pessoa Física – CPF (pais ou responsáveis) e Certidão de Nascimento ou Cadastro de Pessoa Física – CPF (aluno), observadas as normas de prevenção de contágio do novo coronavírus – Covid-19; Estas datas correspondem a primeira etapa do processo on-line.
Encerrado o prazo, o Sistema Eletrônico organizará automaticamente um relatório com o Índice de Classificação obtido pelo aluno conforme ordem de inscrição e critério prioritário (aluno com deficiência), com base no qual serão pré-classificados os cadastros
Em 23 de novembro de 2020, será divulgado na respectiva Instituição Educativa o referido relatório. Para garantia da efetivação da matrícula (segunda etapa do processo), os pais ou responsáveis deverão comparecer na Instituição Educativa no período de 24 a 27 de novembro de 2020 para entrega da documentação do aluno.
As Matrículas de Alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA ocorrerão nos dias 07, 08, 09, 10 e 11 de dezembro de 2020.
O segundo período de Matrículas para Alunos Novos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, ocorrerão nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2021.
Para efetuar/efetivar a matrícula na Rede Municipal de Ensino, os pais ou responsáveis deverão comparecer à Instituição Educativa munidos de documento oficial de identificação com foto e entregar os seguintes documentos do aluno: Fotocópia da Certidão de Nascimento, Fotocópia do CPF da criança ou adolescente, Fotocópia do documento escolar que comprove a escolaridade anterior, exceto para o 1° ano do Ensino Fundamental, ou seja, Atestado de Frequência e Histórico Escolar, Fotocópia do comprovante de residência atualizado dos pais e/ou responsáveis, Fotocópia do Cartão Nacional de Saúde, Termo de guarda da criança ou adolescente quando existir, Atestado médico das restrições de saúde da criança, ou declaração médica de acompanhamento de doença crônica ou declaração médica sobre investigação de síndromes ou deficiências.
No caso de aluno com deficiência: intelectual, física, auditiva, visual e /ou deficiência múltipla, surdocegueira, transtorno do espectro autista ou atraso global do desenvolvimento, apresentar laudo médico atualizado do ano de 2019/2020.
Deverão ser apresentados no ato da matrícula a Caderneta de Saúde do aluno, com esquema completo de vacinas (de acordo com a Lei n°. 7.363, de 21 de maio de 2020, resultado do exame preventivo do câncer de colo de útero da mãe do aluno, se desatualizados, as famílias serão orientadas pela equipe da Instituição Educativa quanto à atualização.
Quando a documentação exigida não for apresentada no ato, será efetuada a matrícula, concedendo-se prazo de 30 (trinta) dias para apresentação dos referidos documentos.
A matrícula somente será efetuada com a presença dos pais, responsáveis ou do próprio aluno maior de 18 anos.
A análise das inscrições para o atendimento em vagas integrais, será realizada pela Comissão de Matrícula, que se reunirá com a presença de pelo menos um membro de cada segmento, para fazer cumprir o disposto neste Edital, zelando pela transparência do processo e garantindo o sigilo das informações, respeitando a seguinte formação: Gestor (a) da Instituição de Ensino; Presidente do Conselho Escolar, 01 (um) representante do segmento dos pais e/ou responsáveis do respectivo Conselho Escolar e 01 (um) representante do segmento dos professores do respectivo Conselho Escolar.
Caberá a Comissão de Matrícula analisar, emitir pareceres e definir as crianças que atendem os critérios para efetivação da matrícula para o ano letivo de 2021.
Serão ofertadas um total de 7.661 novas vagas para o ano letivo de 2021, sendo 4.133 novas vagas para Educação Infantil, 2.217 para o Ensino Fundamental I e 1.311 para o Ensino Fundamental II.