O Procon de Santa Catarina notificou nesta quarta-feira, 2, empresas especializadas em projeto, perfurações e manutenção de poços artesianos, além de revendedoras de água na cidade de Chapecó, para que realizem reajuste nos valores de seus produtos e serviços. A medida visa reduzir os preços, já que a população vivencia uma situação extraordinária.
O órgão pediu também que as empresas apresentem as notas fiscais de aquisição e venda de produtos e serviços desde fevereiro de 2020 até agora.
O Procon argumenta que o aumento de preços pode ser considerada prática abusiva, já que a elevação é decorrente da estiagem e do consequente aumento na procura do serviço, não da questão de alta ou baixa temporada em algumas cidades, por exemplo.
“Nosso ano está sendo crítico, com pandemia e estiagem. As empresas deveriam estar mais sensíveis com os consumidores, não agindo de má-fé, visando unicamente o lucro. Para impedir este tipo de ação é que o Procon está agindo”, esclarece o diretor do órgão, Tiago Silva.
Em caso de descumprimento, as empresas poderão sofrer sanções administrativas e poderão ser enquadradas por crime de desobediência.