O Governo de Santa Catarina aumentou o parâmetro para cobrança de ICMS na venda de gasolina. O valor médio do litro, considerado pela Secretaria de Estado da Fazenda, subiu de R$ 4,77 para R$ 5,04. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União, e passa a valer em 1º de maio.
O ICMS sobre a gasolina em SC é de 25%, o menor índice do país. Mas, com a alta de parâmetro, a cada litro de gasolina vendido, R$ 1,26 ficarão com o governo – independentemente do valor cobrado do consumidor pelos postos. A elevação na ‘régua’ de cobrança aumentará a arrecadação estadual, mas deve forçar uma alta generalizada no preço da gasolina, para compensar a ‘mordida’ de ICMS.
Em diversas cidades no Estado tem postos vendendo gasolina com preços abaixo de R$ 5 o litro. Com o aumento da fatia de imposto, a tendência é que ninguém comercialize o combustível por menos de R$ 5,04, que foi o preço médio estipulado pelo governo.
Fontes ouvidas pela coluna disseram que a alta de parâmetro surpreendeu, porque o Estado costuma ser conservador nesses reajustes. O cálculo é feito quinzenalmente pelo Governo, considerando uma média de preços de postos de combustíveis em todo o Estado. Via de regra, a Fazenda estabelece como parâmetro um valor mais baixo do que a média, justamente para desestimular a alta de preços ao consumidor final.
Fonte: Dagmara Spautz/NSC