O atual presidente da Câmara de Vereadores e segundo vereador mais votado de Chapecó, João Marques Rosa, esta sendo investigado e responde a um inquérito policial por corrupção eleitoral. O Vereador, que foi votado por 2.335 pessoas na cidade, é acusado de compra de votos.
Após investigações da Polícia Federal na agência bancaria da Caixa, o pedido de quebra de sigilo dos dados bancários do vereador, solicitado pelas autoridades policiais, foi deferido pelo Ministério Público Eleitoral.
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De acordo com as investigações, um dos agentes policiais que esteve na agência da Caixa pôde observar uma situação em que diversas pessoas com apenas uma folha de cheque em mãos foram receber os valores entre os dias 13 e 15 de novembro de 2020.
No local, durante os dias em que teria ocorrido o suposto crime, muitos indivíduos foram sacar valores que variavam de R$ 600,00 a R$ 1.000,00.
Na decisão, o relato informa que uma das pessoas que teria ido até a agência para sacar o valor do seu cheque, informou que havia recebido a quantia de R$ 1.000,00 para votar no candidato “Dr. João”. O cheque deste eleitor, que preferiu não se identificar, estava no nome de El 20 João Maria Marques – FE, CNPJ:39086232/0001-40 e estava assinado por Ieda Ap. de Oliveira Giaquini.
Durante a investigação, os funcionários da Caixa confirmaram que diversas pessoas teriam realizado a troca de cheques naquele dia. Sendo que em apenas um dos caixas teria recebido 30 pessoas para fazer a operação.
Consequências
A investigação obteve uma dilação de 90 dias para concluir o inquérito, que é público e pode ser consultado no site do TSE. A pena para estes casos pode variar em reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.
A conduta é investigada com base no Artigo 299 do código eleitoral, que configura crime: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
No caso do Vereador, como as circunstâncias comprovam que os cheques portados pelos indivíduos eram de titularidade do candidato João Maria Marques, o MP justifica a medida pleiteada de quebra do sigilo bancário.
A defesa do vereador
O presidente da Câmara de Vereadores, João Marques Rosa, se manifestou e informou que já tem conhecimento do processo e nega que os pagamentos tenham sido por compra de votos. O vereador justificou que, amparado na lei, as pessoas que foram até a agência para receber os valores em cheque foram contratados para trabalhar na campanha e que possuem contratos regulamentados.
“Eu estava pagando as pessoas que prestaram serviço para nós, inclusive o cheque não tem nem a minha assinatura e outras pessoas que assinavam pra mim e que cuidavam da minha campanha. Então isso é um absurdo, eu estava pagando as pessoas que trabalhavam, elas estavam com esse cheque que é da campanha e elas estavam recebendo por ter trabalhado na campanha e eu paguei na sexta-feira é o último dia que o banco estaria aberto e por que no domingo já era as eleições, foi isso que aconteceu”, afirmou ele.
O vereador declarou também, que assim que notificado, o sigilo bancário, telefônico e tudo que for necessário está a disposição da justiça, e pretende provar que os cheque são de campanha.
Ele também destacou que está tomando as providências cabíveis sobre o caso, pois sabe de onde partiram as denúncias. Afirmou, ainda, que a denúncia é um grande equívoco e que foi feita de má fé, tendo em vista que sempre fez sua campanha “com muita lisura”.
Os gastos de campanha do candidato podem ser consultados no site divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral.
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