Considerando o aumento do número de pessoas diagnosticadas com a Covid-19, tanto no território nacional, como estadual e municipal, as estruturas e materiais disponíveis podem ser insuficientes no atendimento destes pacientes. Inclusive, no município de Chapecó que já apresenta 900 casos confirmados.
Na última quinta-feira (21) foi aprovado na Câmara de Deputados um projeto de lei que busca flexibilizar regras para fabricar equipamentos durante a pandemia do coronavírus.
A permissão será para diferentes empresas que tenham condições de desenvolver e comercializar ventiladores pulmonares.
Ao apresentar condições técnicas e comprovação da eficiência do equipamento, será simplificado o processo de registro das empresas fabricantes junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Dessa forma, terão a autorização para produzir os respiradores.
O projeto de autoria do Deputado Federal, Carlos Alberto Chiodini (MDB) de Santa Catarina, é uma medida que vai ao encontro de ações de prevenção e combate à Covid-19.
É importante valorizar o trabalho que as empresas nacionais exercem. Tendo em vista que ao obter os equipamentos no Brasil, sem a necessidade de importar de outros países, os custos são menores.
Segundo o deputado Carlos Chiodini, diante das exigências burocráticas da Anvisa e da própria legislação brasileira, as empresas encontram dificuldades para iniciar o desenvolvimento destes equipamentos.
Para o deputado, a legislação precisa, sim ser exigente e cuidadosa, mas neste cenário, algumas alterações são necessárias. “Em momentos de calamidade, como neste caso, a flexibilização da legislação vigente, permite que mais empresas possam produzir estes produtos” explica.
Além disso permite que as firmas cumpram sua função social neste estado de emergência. “Com isso, não deixaremos pessoas morrerem por falta de respiradores”, conclui o deputado.
O projeto segue para aprovação no Senado.
Fonte: Barriga Verde
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