Com bloqueio de verbas, UFSC pode suspender projetos de pesquisa e estágios

Com isso, a universidade está renegociando contratos e há risco de a universidade precisar suspender projetos de extensão e pesquisa, além de investimentos em manutenção e infraestrutura, explicou o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz. E, caso não seja aprovado pelo Congresso Nacional o crédito extra para o governo federal (veja mais abaixo), não haverá como pagar a folha dos funcionários já em julho.

Outra instituição federal em Santa Catarina que sentiu os impactos foi o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), que cortou alguns projetos e suspendeu eventos (veja mais abaixo).

A reitora em exercício da UFSC, Catia Carvalho Pinto, afirmou que recebeu com “apreensão” a informação sobre a queda no orçamento.

“Neste momento, é fundamental contar com o apoio do Congresso, das autoridades e da sociedade para que possamos reverter essa situação, sob pena de inviabilizarmos o funcionamento das universidades públicas no nosso país”, disse ao G1.

Outras instituições do país também enfrentam uma situação semelhante. O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação.

A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.

O G1 SC aguardava manifestação do MEC em relação às instituições federais catarinenses até a publicação desta reportagem. Na manhã de quarta, em nota sobre o orçamento no país, o MEC informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior “de forma linear, na ordem de 16,5%” e que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias”.

Orçamento de custeio menor

A totalidade do orçamento para este ano para o custeio da universidade é de R$ 115.643.847,00. Esse montante é para ser usado para pagar despesas com fornecedores, água, luz e contratos terceirizados, por exemplo, e também para ações de extensão, pesquisa, cultura, esportes, segundo o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC.

O valor já é menor do que o do ano passado, que era de 140.967.835,00, conforme a secretaria. Porém, atualmente a UFSC só dispõe de R$ 46.573.752,00.

Isso porque a liberação de R$ 69.070.095,00 depende da aprovação pelo Congresso Nacional de crédito suplementar por causa da chamada “regra de ouro”.

Essa norma proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública.

Dessa forma, para que a universidade tenha acesso a esse montante de R$ 69 milhões, é preciso que o Congresso Nacional aprove o crédito extra ao governo federal para que ele possa pagar as despesas da máquina pública.

Além disso, dentro deste montante de R$ 69 milhões, há um bloqueio de R$ 21.746.818,00, autorizado pelo decreto federal número 10.686/2021. Esse valor de R$ 21 milhões só será liberado no segundo semestre caso a arrecadação cresça.

Cenários de cortes

Dessa forma, há dois cenários, explicou o secretário. A expectativa é que o Congresso Nacional aprove o crédito adicional e os R$ 69 milhões fiquem disponíveis para a UFSC. Porém, não se sabe se os R$ 21 milhões dentro desse montante poderão ser acessados pela universidade.

Caso haja a aprovação pelo Congresso Nacional, mas o bloqueio de R$ 21 milhões continue, a UFSC vai dispor de R$ 93,8 milhões.

“Hoje a UFSC tem um programa de estágio. Os estudantes fazem estágio dentro das unidades administrativas da UFSC. Se houver corte, com certeza uma parcela não poderá ser renovada a partir de outubro, quando vencem os estágios”, explicou Richartz.

Entre os projetos de pesquisa que poderão ser suspensos está o da vacina tríplice viral como forma de redução dos sintomas do Covid-19.

Outra suspensão que poderá ocorrer é nos investimentos para manutenção da infraestrutura da universidade.

De acordo com o secretário, caso o bloqueio persista, a ideia é “manter o mínimo possível para deixar a UFSC de portas abertas ofertando o ensino”.

Porém, se não houver nem a aprovação do crédito extra pelo Congresso Nacional, a partir de julho não há como manter a universidade, segundo o secretário. “Se ficar R$ 46 milhões, é um valor inviabilizaria contas básicas, energia elétrica, água, segurança. Inclusive a folha salarial”, detalhou.

A Universidade Federal de Santa Catarina é a maior instituição de ensino superior no estado e atende em torno de 30 mil matriculados em 120 cursos de graduação. A instituição possui cinco campi: um em Florianópolis, outro em Araranguá, no Sul do estado, em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Curitibanos, no Oeste, e em Joinville, no Norte.

O orçamento para o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) este ano teve redução de 17,11% em relação ao ano passado, segundo a pró-reitoria da instituição, e também houve veto de parte do investimento.

Mesmo com atividades a distância, que resultou na suspensão de alguns contratos com serviços nos campi, a instituição precisou cortar projetos que estavam previstos para este ano e suspendeu dois eventos por causa da redução de verbas.

A instituição espera que haja os repasses previstos para não haver prejuízos e conseguir “manter o funcionamento do IFSC em 2021”, informou em nota a instituição.

“Qualquer corte na educação profissional impacta diretamente a economia e o desenvolvimento científico e tecnológico. Estamos batalhando com a força política para reaver as perdas e manter assim a qualidade formativa que a sociedade merece”, informou, por meio da assessoria de comunicação do IFSC, o reitor pro tempore, André Dala Possa.

Outra instituição procurada pelo G1 SC foi a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Por meio da assessoria de comunicação, a universidade informou que tem mitigado “os efeitos da redução do orçamento” e que as atividades não foram afetadas. “Assim, mesmo que os valores bloqueados, há uma expectativa positiva com relação à manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFFS até o final do ano”, informou.

Em 2021, os dois semestres na UFSC terão ensino remoto. Em 2020, as aulas ficaram totalmente suspensas de 16 de março no ensino superior até 31 de agosto, quando foram retomadas de forma remota. A UFFS retomou as atividades presenciais ainda em 2020 e o IFSC anunciou que deve voltar com algumas atividades a partir deste mês.