Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan moveram uma ação conjunta por danos morais contra a deputada estadual catarinense Ana Campagnolo (PSL). Segundo o advogado João Tancredo, que representa os artistas, o processo foi aberto contra a parlamentar por ela ter omitido, ao pedir autorização para uso, que usaria as músicas para embasar um curso antifeminista.
Familiares do dramaturgo Augusto Boal, morto em 2009, e do ator e compositor Mario Lago, que faleceu em 2002, também a processam, mas por não terem recebido sequer o pedido para uso da obra. A ação corre na 27ª Vara Cível do Rio de Janeiro desde o dia 17 deste mês, e pede o pagamento de R$ 50 mil de indenização a cada um dos autores.
A deputada foi procurada pelo g1 SC e informou, através da assessoria, que suas manifestações ocorrem, somente, através de suas redes sociais ou site (leia abaixo).
Conforme o advogado dos músicos, Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan receberam pedido de utilização em nome de uma livraria que leva o sobrenome da deputada.
A informação encaminhada para pedido de autorização, conforme Tancredo, em momento algum mencionou o curso antifeminista. O texto dizia que as canções seriam usadas de forma lúdica, para contar a história da MPB.
– É uma violência com a obra dos artistas, que se alinham à luta feminista – disse Tancredo.
Campagnolo usou composições como “Mulheres de Atenas”, de Chico Buarque e Augusto Boal; “Flor de Lis”, de Djavan; “Super Homem – A Canção”, de Gilberto Gil; e “Ai que Saudade da Amélia”, composta por Ataufo Alves e Mario Lago. As músicas dependem de autorização expressa por não serem de domínio público.
Ao se manifestar sobre a ação em suas redes, a deputada publicou nota em que diz sofrer “tentativa coordenada de intimidação política, cerceamento da liberdade de expressão e supressão da pluralidade de perspectivas de análise sobre temas passíveis de subjetividade, como o feminismo”.
Fonte: G1