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Chapecó tem caso de coronavírus em indígena e MPF faz recomendações a autoridades

Paciente é da aldeia Condá e do grupo kaingang. Documento do MPF dá a autoridades 48 horas para tomar medir medidas contra propagação do vírus no local.

Chapecó, teve o primeiro diagnóstico de indígena com Covid-19 do município, segundo o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF). O paciente é da aldeia Condá, do grupo kaingang. O MPF enviou recomendação a autoridades federais, estaduais e municipais para que, em 48 horas, tomem medidas para evitar a propagação do vírus entre a população da aldeia.

O prazo começou a contar a partir de quinta-feira (14). Conforme a recomendação, as autoridades de saúde devem identificar todas as pessoas que mantiveram contato com o paciente e fazer testes em todos os familiares próximos dele. Também devem ser tomadas medidas rigorosas de isolamento domiciliar e prestados atendimentos médicos necessários.

As recomendações, feitas pelo procurador da República Carlos Humberto Júnior, foram enviadas à coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (Dsei-Isul), à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria de Saúde de Chapecó.

O município respondeu em nota que “O indígena está em hospedado no espaço que foi implantado como estratégia de isolamento monitorado aos pacientes com confirmação de Covid -19 e que estejam em situação de vulnerabilidade social”. Esse local fica fora da aldeia. Também afirmou que equipes da secretaria e da Saúde Indígena do Ministério da Saúde se reuniram para pensar estratégias para atender às recomendações do MPF.

Caso medidas não sejam feitas, podem ser tomadas ações judiciais contra os agentes que se omitirem, inclusive representação pela prática de crime de discriminação ou preconceito, segundo o MPF.

Uma portaria do governo federal estabelece algumas medidas, entre elas a restrição de acesso as terras indígenas, para prevenir a expansão da epidemia nas aldeias.

Fonte: G1

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