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Política
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico; texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico e facilita a ampliação da participação privada no setor. O texto,...
Líder do Centrão contraria Senado e defende manter eleições em outubro
O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) defendeu nesta quarta-feira (24) a manutenção das eleições municipais de 2020 em outubro. O parlamentar é um dos...
Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta quarta (24)
Os deputados aprovaram três projetos de lei (PLs) na sessão desta quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias tratam da prioridade...
Conferência do MDB reúne lideranças da região Oeste, de SC e nacional
Na noite desta terça-feira, 23, O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), organizou a Conferência Regional de Chapecó, que contou com a presença de lideranças da...
O que está em jogo no adiamento das eleições municipais
O adiamento das eleições municipais de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus está em pauta no Congresso. O Senado aprovou em dois...
Protocolo define procedimentos na obtenção de prova contra feminicídio
Após publicação de portaria no Diário Oficial da União de hoje (23), o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio será...
Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente
Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver...
STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub...
Bolsonaro sanciona projeto que autoriza doação de alimentos que sobrarem nos restaurantes a pessoas carentes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto que autoriza estabelecimentos como bares e restaurantes a doarem refeições ou alimentos prontos que não...
Amazônia tem 23% de floresta em terras públicas registradas ilegalmente como propriedades privadas, aponta levantamento
A Amazônia tem 23% de floresta em terras públicas não destinadas registradas ilegalmente como propriedades privadas, aponta um levantamento do Instituto Pesquisa Amazônia (Ipam) e...
Senado aprova PEC que adia para novembro eleições municipais deste ano
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.O texto, votado em...
Proposta do TCE quer incluir postura na gestão da saúde na análise das contas de prefeituras
Proposição também deve estar presente na avaliação do governo do Rio Grande do Sul O Tribunal de Contas do Estado vota nessa quarta-feira, em sessão...
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Bolsonaro edita decreto perdoando crimes de Daniel Silveira, condenado pelo STF
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Ciclista é atropelada por ambulância do Samu em SC
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