Carlos Moisés reassume governo de SC e anuncia mudanças

Além dele, segundo Moisés, todos os demais integrantes que estavam no primeiro escalão do governo antes de o político ser afastado vão voltar aos respectivos cargos e há também novos nomes (veja mais abaixo).

Depois que o tribunal de julgamento aceitou a denúncia contra Moisés no caso dos respiradores, ele foi afastado do cargo. O político estava fora do governo catarinense desde 30 de março. Nesse período, a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assumiu o comando do estado. Em menos de um mês, durante a gestão de Reinehr como interina, houve troca de 14 pessoas no governo catarinense.

Com a publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta, as mudanças no governo foram:

• Secretaria de Estado da Saúde – sai Carmen Zanotto, volta entra André Motta
• Secretaria de Estado da Fazenda – sai Rogério Macanhão, volta Paulo Eli
• Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – sai Leodegar Tiscoski, volta Thiago Vieira
• Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – sai Ricardo Gouvea, volta Luciano Buligon
• Procuradoria-Geral do Estado – sai Luiz Dagoberto Brião, entra Alisson de Bom de Souza
• Defesa Civil – sai Alexandre Waltrick, entra David Burabello
• Casa Civil – sai Gerson Schwerdt, entra Eron Giordani
• Secretaria de Estado da Administração – sai Ana Blasi, volta Jorge Tasca
• Secretaria Executiva de Comunicação – sai Miguel Bertolini, entra João Cavalazzi
• Secretaria Executiva da Casa Militar – sai Alessandro Marques, entra André Alves
• Secretaria Executiva de Articulação Nacional – sai Jorge Agostinho da Silva, entra Lucas Esmeraldino
• Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) – sai Eduardo Loch, volta Mané Ferrari
• Fundação Catarinense de Cultura (FCC) – sai Dolores Carolina Tomaselli, entra Edson Lemos

Sobre as restrições sanitárias relacionadas ao combate à Covid-19, Moisés não adiantou nenhuma mudança. “Essa temática tem que ser discutida com técnicos da saúde, para podermos fazer intervenções necessárias”, resumiu.

O decreto em vigor tem validade até 17 de maio e prevê, entre outras medidas, o funcionamento de casas noturnas e eventos, dependendo da classificação da região no mapa de risco feito pelo governo do estado.

A resposta foi semelhante na questão das vacinas contra a doença. O governador afirmou que “vamos nos inteirar do que está acontecendo”. Atualmente, pelo menos 26 cidades do estado registram falta da vacina CoronaVac. Em alguns locais, há moradores aguardando para receber a segunda dose do imunizante.

A sessão do tribunal de julgamento desta sexta começou às 9h e terminou perto das 14h30. Cinco desembargadores e cinco deputados estaduais discutiram se Carlos Moisés cometeu crime de responsabilidade na compra dos respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões.

Foram 6 votos a favor do impeachment e 4 contrários. No entanto, para que ele fosse condenado, seriam necessários pelo menos 7 votos.

Como não houve votos suficientes para a condenação pelo crime, Moisés foi absolvido da denúncia. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

À tarde, o governador recebeu e assinou a intimação sobre o resultado da sessão do tribunal de julgamento.

Ela recebeu e assinou a initimação com o resultado do julgamento por volta das 16h30 desta sexta.

Em uma rede social, a agora vice-governadora se manifestou sobre a absolvição de Moisés. “Recebi e respeitosamente acato a decisão do Tribunal do Impeachment, pela qual retomo a posição de vice-governadora de Santa Catarina. Sou grata ao povo catarinense pela oportunidade que tenho de contribuir para o desenvolvimento do Estado e sigo com entusiasmo nesta missão”.

Este foi o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés, no ano passado, ele também chegou a ser afastado, por um mês, do comando do governo catarinense (veja mais informações abaixo).

Contra o afastamento definitivo:

• Deputado Marcos Vieira (PSDB)
• Deputado José Milton Scheffer (PP)
• Deputado Valdir Cobalchini (MDB)
• Deputado Fabiano da Luz (PT)

A favor do afastamento definitivo

• Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora)
• Desembargador Luiz Zanelato
• Desembargadora Sônia Maria Schmidt
• Desembargador Roberto Pacheco
• Desembargador Luiz Fornerolli
• Deputado Laércio Schuster (PSB)

Dos 200 respiradores, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos. Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em unidade de terapia intensiva, por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago a ela.

• Abertura: a representação por crime de responsabilidade que deu origem ao segundo pedido de afastamento foi apresentada em 10 de agosto na Alesc. O texto foi recebido pela casa no dia 3 de setembro, com base em recomendação da Procuradoria Jurídica da assembleia.
• Votação em Comissão Especial: em 13 de outubro, a comissão formada por nove deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que deu continuidade ao processo e pediu o arquivamento da denúncia contra a vice-governadora.
• Votação em plenário: com 36 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, o plenário da Alesc votou pelo prosseguimento do segundo processo contra Moisés na tarde de 20 de outubro. Eles também arquivaram, definitivamente, o pedido contra a vice-governadora Daniela Reinehr.
• Formação do Tribunal de Julgamento: cinco desembargadores foram escolhidos por meio de sorteio em 26 de outubro. Os cinco deputados estaduais foram selecionados por votação em 27 de outubro.
• Entrega do relatório do 2º pedido de impeachment: a desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do tribunal de julgamento, entregou em 12 de novembro o parecer sobre a denúncia.
• Denúncia aceita: em 26 de março de 2021, o tribunal de julgamento decidiu aceitar parcialmente a denúncia contra o governador, apenas na parte da compra dos respiradores. Com isso, Moisés foi afastado do cargo em 30 de março. A vice-governadora, Daniela Reinehr, assumiu o posto.

Moisés foi afastado pela primeira vez em 27 de outubro após a denúncia contra ele no primeiro pedido de impeachment ser aceita. Ele foi absolvido no tribunal de julgamento em 27 de novembro e voltou ao posto. Durante o mês em que não esteve no cargo, o estado foi comandando pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), já que a parte da denúncia relacionada a ela não foi aceita.

• O primeiro pedido de impeachment foi aceito pela Alesc em 22 de julho. Na denúncia, parlamentares votaram sobre a aumento salarial dos procuradores do estado.
• Em 15 de setembro, a comissão votou por unanimidade por aprovar o relatório e seguir com a denúncia. O alvo, além de Moisés e da vice, também era o ex-secretário de Administração, Jorge Tasca, mas ele pediu exoneração e foi retirado do processo.
• Votação do relatório em plenário na Alesc por todos os deputados, o queocorreu em 17 de setembro. Os deputados escolheram dar prosseguimento ao processo de impeachment.
• Após a etapa, foi formado o Tribunal Especial de Julgamento, que afastou Moisés, mas absolveu Reinehr. Em 27 de novembro, Moisés foi absolvido e retornou ao cargo.