O governo federal assinou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Casa Verde e Amarela, que tem como objetivo reformular o Minha Casa Minha Vida (MCMV), em vigor desde 2009. A principal mudança proposta pelo novo programa é a redução das taxas de juros, que será ainda maior para estados das regiões Norte e Nordeste do país.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que a taxa mínima praticada no programa habitacional criado pelos governos petistas era de 4,75% ao ano. Com o novo programa, nas regiões do Norte e Nordeste, as taxas mínimas agora passam a ser de 4,25% ao ano para as famílias com renda de até R$ 2 mil e de 4,5% ao ano para para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nos demais estados do país, a taxa mínima caiu para 4,5% ao ano.
“Daremos tratamento diferenciado para regiões que, historicamente, têm uma condição menor em relação ao seu Índice de Desenvolvimento Humano [IDH], que são o Norte e o Nordeste do país, cumprindo a determinação do senhor presidente, de ter um olhar especial para regiões mais deprimidas do nosso país”, disse Marinho.
O programa seria anunciado como parte do Pró-Brasil, o megapacote de medidas sociais do governo, que seria lançado nesta terça-feira e reuniria o Casa Verde e Amarela, medidas de emprego e o Renda Brasil (que vai substituir o Bolsa Família). Mas indefinições, sobretudo no valor do benefício que dará continuidade ao auxílio emergencial e substituirá o Bolsa Família, impediram o anúncio conjunto.
Segundo Marinho, o Casa Verde e Amarela deve atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024.
Fonte: InfoMoney
