Oito dias após a passagem do ciclone extratropical que atingiu o estado, a Secretaria da Educação (SED) fechou o levantamento dos estragos para iniciar o processo de recuperação das 412 escolas atingidas, cerca de 38% do total de unidades estaduais. Das 36 coordenadorias regionais (CRE), somente a de São Miguel do Oeste não teve unidades escolares afetadas (Veja lista abaixo).
Grande Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Blumenau e Brusque foram as regiões com o maior número de escolas atingidas, totalizando 155. Nesta semana, a SED enviou às CREs um documento de orientação para a futura manutenção das unidades.
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De acordo com o documento, os serviços referentes aos reparos ocasionados pelo ciclone serão tratados de duas formas. As avarias de pequeno e médio porte podem começar a ser consertadas a partir desta quarta-feira, 8, com os contratos de manutenção civil já existentes.
Esses trabalhos serão concentrados nos reparos de estrutura das escolas, troca de telhado, manutenção na fiação elétrica e obras de conservação do prédio, caracterizados como manutenção civil, que não demandam projetos de engenharia.
Os contratos são geridos pela SED e a execução das obras é feita conforme relatório de danos já encaminhado pelas coordenadorias, tornando o processo mais rápido e simples. As empresas foram contratadas por licitação no segundo semestre de 2019.
As principais ocorrências dessa categoria referem-se a danos na rede elétrica, destelhamentos de salas de aula e ginásios, queda de forros, alagamentos, queda de árvores sobre parte dos imóveis e prejuízos com o mobiliário escolar.
Atuação conjunta dos órgãos estaduais
O secretário de Educação, Natalino Uggioni, reforça o trabalho conjunto da equipe da SED, da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e das coordenadorias regionais no detalhamento das intervenções necessárias nas unidades atingidas: “Precisamos que nossas escolas estejam em plenas condições, para que, no momento em que Secretaria de Saúde sinalizar o retorno às aulas presenciais, possamos retomar as atividades com total segurança”, pontua.
Para o secretário da SIE, Thiago Vieira, a parceria entre os órgãos para o levantamento das escolas atingidas pelo ciclone deu mais agilidade ao processo. “O trabalho conjunto tem o objetivo de garantir a recuperação das escolas o mais rápido possível. A SIE estará operacionalizando a reconstrução e as medidas necessárias para recuperação das estruturas escolares de acordo com a definição da SED e da Defesa Civil”, explica Vieira.
Licitação para avarias mais complexas
Para os danos maiores, casos em que será necessária a reconstrução do prédio, o processo deverá ser feito por processo licitatório e contratação específica. Nesse caso, as unidades escolares devem, em primeiro lugar, solicitar os Laudos Técnicos para a Defesa Civil da respectiva cidade, além de providenciar outros documentos.
Em função do decreto de Estado de Calamidade Pública em todo território catarinense (n° 700, de 02/07/20), a Defesa Civil encaminhou ao colegiado de Governo na última semana orientações sobre a reconstrução de estruturas danificadas. O documento orienta os gestores sobre os detalhes do protocolo de solicitação de recursos.
Cada processo deve conter, por exemplo, plano de trabalho, projeto básico assinado por responsável técnico, contendo pré-dimensionamento, orçamento com referência em tabelas oficiais e relatório fotográfico georreferenciado para comprovar os danos e prejuízos indicados.
As 1.065 escolas da rede estadual de ensino de Santa Catarina estão sem atividades letivas presenciais desde o dia 19 de março, quando as aulas foram suspensas no combate à contaminação por Coronavírus.
Número de escolas danificadas (por CRE)
Grande Fpolis – 57
Itajaí – 32
Jaraguá do Sul – 24
Blumenau – 21
Brusque – 21
Joinville – 19
Criciúma – 18
Araranguá – 18
Xanxerê – 17
Lages – 16
Timbó – 15
Canoinhas – 13
Laguna – 12
Rio do Sul – 12
Chapecó – 10
São Bento do Sul – 10
Caçador – 9
Curitibanos – 9
Mafra – 8
Concórdia – 8
Taió – 8
Videira – 8
Ituporanga – 7
São Joaquim – 6
Campos Novos – 5
Ibirama – 5
Braço do Norte – 4
Maravilha – 4
São Lourenço D’oeste – 4
Palmitos – 3
Dionísio Cerqueira – 3
Seara – 2
Tubarão – 2
Itapiranga – 1
Joaçaba – 1
São Miguel d’Oeste – sem avarias em escolas
Fonte: Governo de SC