Coluna | Urbanizando
Caminhar é a forma natural e mais antiga do ser humano de se locomover, mas ainda assim grande parte das cidades não leva isso como prioridade nos planos de mobilidade. Em cidades onde se pensa nos carros, antes de pedestres, calçadas mal feitas, sem acessibilidade e de difícil locomoção são comuns.
Ao andar pelas ruas de Chapecó, você sente que a cidade foi pensada para pedestres ou carros? Quando caminha, em bairros além do centro, se sente confortável?
Uma calçada segundo a Norma Brasileira de Acessibilidade – NBR 9050/2015, deve ser composta de 3 partes:
– Faixa de serviço: parte destinada a mobiliários, canteiros, árvores, postes e sinalização, recomenda-se 0,70m;
– Faixa livre ou passeio: destinada exclusivamente à circulação de pedestres, deve ser livre, e deve ter inclinação de até 3% e largura recomendada de 1,20m
– Faixa de acesso: espaço de passagem da área pública para o lote, onde deve ficar a rampa de acesso aos lotes.
Como vocês podem observar na imagem, tanto a faixa de serviço, quanto de acessos podem ter uma leve inclinação, enquanto a de passeio deve ser quase que completamente plana para facilitar a caminhabilidade.
Sabendo isso, comecem a observar a organização das calçadas que vocês geralmente passam. Existem mobiliários, postes, árvores, placas ou outras coisas que deveriam estar na faixa de serviços, mas acabam dificultando o seu trajeto pois estão no meio do passeio? E o acesso de pedestres aos lotes é fácil?
Além do tipo de uso e inclinação na calçada, existem outros fatores que a classificam como acessível. Rampas e piso tátil são de enorme importância se aplicados corretamente.
A acessibilidade é um termo que geralmente é abordado quando se trata de alguma deficiência, além de algo chato que deve ser cumprido conforme a NBR, alguns até dizem que é burocracia. Mas a acessibilidade e mobilidade são termos totalmente ligados a ideia de acesso à cidade. E especificamente ao acesso às oportunidades, não limitados por classe ou renda.
Ao contrário do que tendem a pensar, acessibilidade não é só para pessoas com deficiência, é para todos. Se você parar e pensar, na cidade com certeza tem uma rua que você sempre evita caminhar porque é muito íngreme ou está em péssimo estado. Então se para você é difícil, imagina para idosos, gestantes ou pessoas com mobilidade reduzida.
O código de obras de Chapecó institui e o Ministério Publico fiscaliza, que as calçadas e acessos aos lotes sejam adequadas conforme prevê a NBR 9050/2015. Nos anexos do plano diretor de Chapecó é possível encontrar as especificações de cada tipo de calçada, conforme exemplo:
Porém apesar de estar previsto em diferentes normas e até especificado como deve ser adaptada, ou se for o caso construída. Ainda encontramos bons exemplos de rampas com inclinações que são impossíveis de um cadeirante ou pessoa com baixa mobilidade subir sozinha. Faixas táteis que começam do nada, não encontram outras, e terminam em lugar nenhum.
Mais uma vez, observe as calçadas que você caminha diariamente, e se coloque no lugar do outro. Acessibilidade deveria ser um facilitador aos cidadãos e não apenas uma norma legal a ser cumprida.
Juliana Balbinot Pavi
Arquiteta e Urbanista