A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a segunda fase da operação que investiga desvios de recursos públicos mediante utilização da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e das fundações de apoio. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em dois locais de Florianópolis. A ação, que ocorre em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), é um desdobramento da Operação Torre de Marfim, realizada há mais de dois anos. A UFSC não se pronunciou sobre a operação até as 9h.
Segundo a PF, a ação ocorreu com base nas buscas realizadas na primeira fase da operação e nos dados obtidos com a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados. “Foi possível identificar fortes indícios de pagamento de propina de R$ 2,4 milhões para um ex-funcionário do Ministério da Saúde, com o objetivo de que direcionasse verbas federais para a UFSC, no montante de R$ 40 milhões, para o projeto E-SUS Atenção Básica, que visava desenvolver ferramenta de informática para gestão de dados da atenção básica no sistema Sistema Único de Saúde (SUS)”, informou em nota.
Ainda conforme as investigações, na UFSC, parte do projeto foi destinado à Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), que, por sua vez, contratou, sem processo licitatório, por R$ 20 milhões, empresa de um ex-funcionário da UFSC. Este teria sido o responsável por fazer o pagamento da propina ao então funcionário do Ministério da Saúde, por intermédio de empresa de fachada que teria sido criada única e exclusivamente para mascarar o pagamento da vantagem indevida.
Bens retidos e prisão decretada
A prisão preventiva do ex-funcionário do Ministério da Saúde foi decretada com base em indícios de que teria deixado o país após ter conhecimento da deflagração da primeira fase da operação, resultando na expedição de alerta internacional junto à Interpol, para sua captura e posterior extradição.
A Justiça Federal determinou o sequestro de bem imóvel do empresário investigado, com indícios de ocultação em nome de terceiro, bem como o sequestro de aplicações financeiras no montante de R$ 732 mil. Também foram determinadas medidas cautelares, incluída a proibição de deixar o país e o pagamento de fiança de R$ 500 mil. O investigado também teve um veículo de luxo sequestrado e 20 bens imóveis retidos.
Os dois investigados foram indiciados pela prática de crimes licitatórios, de corrupção ativa, de corrupção passiva, de peculato e de lavagem de dinheiro, conforme informou a PF. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Investigações
As investigações começaram em 2014 depois de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC. A primeira fase foi deflagrada em dezembro de 2017. “Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004”, informou a PF na época do desdobramento da primeira fase da Operação Torre de Marfim em que foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva em Florianópolis e Balneário Camboriú.
A PF afirma que foram encontrados indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da UFSC ou das Fundações de Apoio e pagamentos efetuados a empresas fantasmas.
Fonte: G1