O presidente Jair Bolsonaro revogou a MP 979, medida provisória que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para universidades, institutos federais e o colégio federal Pedro II, no Rio, sem consulta prévia à comunidade acadêmica durante a pandemia do novo coronavírus.
Mais cedo hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia decidido devolver a MP ao Planalto, informou a colunista da CNN Thais Arbex. Alcolumbre disse que, como presidente do Congresso Nacional, não poderia “deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”. A devolução já faria a MP perder efeito.
Publicada no dia 9, a medida provisória foi duramente criticada pela comunidade acadêmica, já que tirava de estudantes, professores e funcionários — ao menos durante o período da pandemia — a possibilidade de escolher reitores.
Segundo o texto da MP, os reitores indicados ocupariam o cargo durante o período de pandemia e “pelo período subsequente necessário para realizar a consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, até a nomeação dos novos dirigentes pelo Presidente da República”.
Normalmente, a definição dos reitores é feita a partir de uma lista tríplice formada com base na escolha de estudantes, funcionários e professores.
No fim de 2019, o governo também tentou alterar o processo de escolha de reitores por meio de uma medida provisória. A MP 914 previa pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na eleição dos reitores. A medida não foi aprovada pelo Congresso e perdeu a validade no começo de junho.
Fonte: CNN Brasil