A pandemia não se tornou um empecilho para que Tatiany Costa, de 38 anos, concretizasse o sonho da adoção. Após cerca de seis anos na fila de espera, participando de grupo de apoio e entendendo cada vez mais sobre o processo, ela se tornou mãe da Olívia, em agosto de 2020.
Como Tatiany, existem outras 3.184 pessoas que aguardam a adoção de filhos em Santa Catarina — número que cresceu 8% na pandemia. Hoje a quantidade de famílias na lista é 12 vezes maior do que a de crianças consideradas disponíveis para o Estado. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, 249 crianças esperam para serem adotadas em SC.
A psicóloga Marina Castilho, que trabalha no setor de acolhimento do Estado, explica que a Covid-19 trouxe muitas mudanças, entre elas, a troca emocional e afetiva entre as famílias, que pode ter causado o aumento no número de pessoas na fila.
— Uma média de uma criança por dia [adotada] é um número bom, mas perto do número de famílias que aguardam na fila, ainda há muitas crianças esperando — diz.
Moradores de São José, na Grande Florianópolis, Tatiany e o marido começaram o processo de adoção em maio de 2014. No entanto, o casal entrou definitivamente na fila três anos depois. Eles buscavam um recém-nascido, perfil mais procurado por adotantes, de acordo com o Tribunal de Justiça.
Em novembro de 2019, estavam em segundo lugar na fila de espera. Com a chegada da pandemia, em março de 2020, temiam que o processo se estendesse ainda mais. Mas não foi assim.
— Em agosto de 2020, a assistência social nos ligou para conhecer a bebê que havia acabado de nascer — relembra. — Esse era nosso grande sonho (…) Era isso que a gente esperava para nossa família — conta.
Olívia nasceu no Hospital Regional de São José e tinha cinco dias de vida quando chegou ao colo da família.
— Nossa vida se transformou. Eu estava estudando, fazendo Odontologia, então estava tudo muito confuso ainda, se eu iria parar de estudar ou não. Mas eu tive muito suporte da minha família e, em pandemia, eu estava fazendo as aulas online, então conseguia estudar e cuidar dela. Eu estava em aula e a embalando, coisa que se fosse presencial eu não iria conseguir fazer — comenta.
Desde 2020, ano em que a pandemia começou, 783 crianças foram adotadas no Estado. Uma média de 32 adoções mensais. Apesar disso, o número em Santa Catarina vem diminuindo constantemente nos últimos anos. De 2019 a 2021, a queda foi de 24%.
Fila de espera
Escolher o perfil de crianças é uma das primeiras tarefas da futura família adotiva, e a demora na fila pode depender disso. Segundo o CNJ, 80% das famílias procuram por recém-nascidos, faixa etária com menor número em acolhimentos catarinenses.
No caso de Alex e a esposa, moradores de Joinville, no Norte do Estado, a espera seria, em primeiro momento, por uma criança de zero a quatro anos. No entanto, o casal também demonstrou desejo em ter um filho mais velho, decisão que acelerou o processo, segundo o pai. Em julho de 2021, nove meses depois do início do processo, Gabriel chegava à família, aos 11 anos.
— Por conta desse nosso desejo, entramos no busca ativa, onde estava o Gabriel. Fomos conhecer a história, conversar com a assistente social e aí foi amor à primeira vista. Decidimos que sim, teríamos o Gabriel primeiro —conta Alex.
Entre a entrada com a documentação e a visita a Gabriel foram nove meses. O processo rápido se deu também porque as entrevistas e parte burocrática da adoção aconteceram de forma online.
— A gente não imagina mais como era antes dele aqui (…) Como o processo de aproximação aconteceu ainda em pandemia, a gente conseguia ficar com ele mais dias do que apenas aos finais de semana. Ele conseguiu ver como era a rotina de uma semana inteira aqui em casa, por exemplo — conta.
Gabriel possui nove irmãos. As duas mais novas também moram em Joinville e eles mantêm contato.
O período de espera costuma ser marcado por momentos de ansiedade e angústia. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a demora na adoção depende do perfil de criança escolhido pela família. No entanto, a média de espera no Estado é de dois anos.
— Se o perfil de escolha for muito limitado, por exemplo, um bebê de zero a seis anos, que não possua irmãos, do sexo feminino. Esse tempo pode ser ampliar muito, não do processo de adoção, mas do tempo de espera desde o momento em que [a família] está habilitada até a chamada para que dê início a esse processo de adoção. Isso pode levar anos, cinco, seis até oito anos em algumas comarcas — explica o advogado Enio Gentil.
No caso de perfis mais amplos, como crianças mais velhas e adolescentes, o tempo de espera é reduzido, segundo o especialista. Pode levar semanas ou meses, conforme explica.
— Isso não quer dizer que as pessoas tenham que ampliar perfil para receber logo a criança. A adoção é um projeto familiar, racional em que eu perceba que perfil de criança eu estou apto a receber — conclui.
Entrega espontânea e abandono
Entregar uma criança recém-nascida para adoção não é crime, apesar de ser algo ainda visto pela sociedade como forma de discriminação, segundo o Tribunal de Jusitça de Santa Catarina (TJ-SC). O ato é um direito garantido por lei para gestantes ou puérperas. O abandono, no entanto, diferente da entrega espontânea, é considerado crime.
O desejo de entrega deve ser feito diretamente ao Poder Judiciário, que vai orientar a mãe sobre a escolha, segundo o que conta o advogado Enio Gentil.
— Esse encaminhamento deve ser feito sem constrangimento. Eventualmente, uma mãe que deseja entregar o filho para adoção, talvez esteja praticando o único ato que de proteção à ela possível, que é considerar que não tem competências e tranferir essa responsabilidade de forma regular, monitorada pelo judiciário.
O processo funciona a partir do setor psicossocial do fórum, que auxilia a mulher sobre a decisão e inicia uma rede de atendimentos.
— Se a entrega espontânea fosse tratada com respeito e sem preconceitos, seria evitado sofrimento e angústia, tanto para a criança quanto para a genitora. Muitas mulheres ficam grávidas sem planejar, em vários casos abandonadas pelos companheiros. Algumas não conseguem estabelecer vínculo com o bebê. Contudo, com medo de serem condenadas pela sociedade acabam ficando com a criança. Ainda vivemos em uma sociedade com preconceito com uma mãe que entrega o filho em adoção — diz a assistente social da comarca de Jaraguá do Sul, Maike Evelise Pacher.
O abandono, diferente da entrega espontânea, é crime. Cnforme explica o advogado, a escolha pode causar uma pena mínima de detenção de seis meses, que pode chegar a 13 anos ou mais dependendo da situação.
Impactos psicológicos
Tanto a entrega espontânea quanto o abandono exigem acompanhamento psicológico da criança e da família, conforme explica a psicóloga do setor de acolhimento do Estado.
— O impacto psicológico vai sempre existir, então toda criança que passa por esses processos vai precisar de uma família acolhedora, que esteja ciente que eles vão trazer uma carga genética e social. Se for uma família acolhedora, que traga afeto, carinho e que tenha essa troca positiva, esses conflitos vão se tornando mais leves, claro — explica a especialista.
A burocracia para adotar um filho também demanda tempo de espera. E para isso, os futuros pais devem estar preparados, conforme diz a especialista:
— Famílias podem aguardar por anos na fila para adoção, e a carga emocional envolvida nesse processo é bastante grande. No entanto, a adoção é uma nova oportunidade para que essa criança e essa família ressignifique suas histórias e suas sensações de pertencimento, no mundo e na sociedade.
Fonte: NSC