A Receita Federal apreendeu cerca de 22 mil garrafas de vinhos e espumantes com valor estimado em R$ 4 milhões em uma operação no Oeste de SC. A ação ocorreu entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março e teve como objetivo o combate à entrada irregular de bebidas alcoólicas na região da fronteira com a Argentina.
A operação foi batizada de “Dionísio”, em alusão ao deus grego do vinho e pelo fato do município de Dionísio Cerqueira ser um dos pontos de fronteira principais utilizados para a tentativa de ingresso clandestino de vinhos argentinos.
Os agentes fizeram ações em depósitos, lojas, transportadoras e agências de correio, além de abordagens nas estradas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Algumas das garrafas apreendidas tinham valor de revenda no varejo próximo a R$ 2 mil.
A ação contou com a participação de diversos outros órgãos de segurança, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Polícias Militares do Paraná e Santa Catarina. Mais de 40 servidores da Receita Federal participaram das operações. Foram contabilizadas apreensões em 16 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.
A apreensão de vinhos na região de fronteira com a Argentina tem crescido ao longo dos últimos anos, segundo dados da Receita Federal. Em 2019, foram apreendidos cerca de 6 milhões de garrafas. Este número saltou para mais de 18 milhões em 2020 e, nesses primeiros meses de 2021 já supera 10 milhões.
O combate à entrada de vinhos de forma irregular no Brasil visa a proteção da indústria nacional para combater a concorrência desleal. Além disso, não há um controle sanitário dos produtos, o que pode oferecer riscos à saúde dos consumidores.
Como foi realizada a operação
A Receita Federal selecionou os alvos da ação baseada em dados coletados ao longo dos últimos meses e troca de informações com outros órgãos, que permitiram a localização de depósitos, transportadoras e lojas que infringiram a lei em suas atividades. Em Francisco Beltrão (PR), por exemplo, um estabelecimento que em tese seria uma fábrica de móveis era apenas a fachada para um depósito ilegal de bebidas.
Simultaneamente às ações nos estabelecimentos, os órgãos de segurança envolvidos na operação intensificaram a vigilância nas estradas da região Sul, o que resultou em apreensões significativas de garrafas de vinho tanto em veículos de passeio como de caminhões com destino a outras regiões do país.
Um dos veículos de passeio apreendidos foi modificado com um dispositivo que liberava fumaça pela parte traseira para dificultar a perseguição durante uma eventual fuga.
Fonte: NSC