A defesa da mulher de 26 anos acusada de matar a amiga grávida e roubar o bebê dela na cidade de Canelinha, na Grande Florianópolis, deu entrada com um pedido de habeas corpus na quinta-feira (3). A ação ocorre após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informar que a ré é mentalmente sã e poderá ser julgada pelo crime. Para a polícia, ela confessou o crime.
A Justiça ainda não avaliou o pedido. Segundo o promotor Alexandre Carrinho Muniz, que participa do processo, isso deve ocorrer nas próximas semanas.
“O Tribunal de Justiça não deu uma análise ainda. Ele vai mandar pedir informações ao juiz, vai mandar à Procuradoria-Geral de Justiça se manifestar e depois é que eles vão marcar uma data e tomar uma decisão final sobre o habeas corpus”, disse Muniz ao G1 SC na manhã desta sexta-feira (4).
O MPSC divulgou na segunda-feira (30) o resultado do teste de sanidade mental na suspeita, feito em 22 de outubro. Segundo o órgão, o laudo a ser incluído no processo, classificou a mulher como imputável, ou seja, responsável pelos próprios atos.
Juntado ao processo, o laudo permite que a ação penal siga o curso. Na primeira fase, a defesa apresenta resposta à acusação, arrola as testemunhas para, então, o juiz marcar a primeira audiência. Ao fim da sessão, a Justiça determina se o caso segue para júri popular. Ainda não há data para audiência.
Fonte: G1