A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, enviou um ofício à Polícia Federal (PF) para pedir um porte de arma de fogo. Nele, Daniela alega “possibilidade de atentado” por ser “uma figura pública”. A coluna confirmou o envio do pedido, que ocorreu em 20 de julho, com a assessoria de imprensa da vice-governadora. O documento foi assinado digitalmente por ela no sistema do governo do Estado.
Segundo a assessoria, apesar de estar direcionado à delegada Clarissa Cassol Dalmolin, responsável pelo Controle de Armas e Produtos Químicos na superintendência do órgão no Estado, o documento foi inserido dentro do sistema oficial de pedidos no site da PF junto com os demais materiais necessários para a obtenção do registro.
Dentre os argumentos citados pela vice-governadora para o pedido está que a atual ocupação exige presença frequente em grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
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Daniela também demonstrou preocupação com insegurança nos caminhos percorridos durante suas atividades: “Muitos dos trajetos que realizo para cumprimento de agenda oficial dentro do Estado de SC é feito por via terrestre, passando por rodovias de pouca movimentação, onde aumenta a possibilidade de abordagem por marginais”.
Para embasar o pedido, ela fala que foi policial militar em Santa Catarina por três anos: “onde recebi treinamento para utilização de arma de fogo mesmo em momentos de folga”. Por fim, justifica que sua residência fica no interior de Chapecó e em local ermo.
Casa Militar faz a segurança do governador e da vice
O pedido da vice-governadora ocorre mesmo com uma equipe da Casa Militar à disposição para a segurança dela e do governador Carlos Moisés da Silva. No entanto, a assessoria de imprensa de Daniela justifica que “por ocupar o segundo cargo de comando do Executivo estadual, a vice-governadora conta com segurança protocolar da Casa Militar – e aqui vale destacar a competência, dedicação e preparo da equipe que a atende -, e o pedido de porte de arma (Lei 10.826/03) não está primária ou necessariamente relacionado a essa questão”.
A nota enviada pela assessoria afirma que Daniela recebeu “treinamento para manuseio e/ou uso de armas de fogo, e os motivos elencados no ofício que integra o processo normal de pedido de porte de armas protocolado junto à Polícia Federal (seguindo todos os ritos comuns a qualquer solicitação nesse sentido) são bastante claros e justificam a demanda”.
PF se manifesta
A coluna procurou a assessoria de imprensa da PF em SC. O órgão disse que não comenta casos individuais relacionados a requerimentos de posse ou porte de arma e falou de forma geral sobre os procedimentos. De acordo com a nota, “todos os requerimentos de porte de arma de fogo devem seguir os trâmites previstos na legislação (Lei nº 10.826/2003 e decretos que a regulamentam) e ser encaminhados por meio eletrônico no site da PF, sendo avaliados de acordo com os requisitos previstos nas referidas normas legais, que são os mesmos para todos os cidadãos”.
Veja abaixo o ofícío enviado pela vice-governadora de SC para pedir porte de arma
Fonte: NSC