As diferenças entre grandes e pequenos municípios podem ser notadas por fatores como número de habitantes, orçamento e densidade demográfica. Com a pandemia da Covid-19 em ascensão em Santa Catarina, a organização para a chegada da vacina é outro diferencial. Enquanto grandes centros se preparam para uma possível compra de imunizantes, a maioria das cidades pequenas espera por um plano nacional para vacinar sua população.
A vacinação contra a Covid-19 já é realidade em mais 40 países. Sem a definição de qual será a vacina utilizada no plano brasileiro de imunização, mobilizações de estados e associações municipais começaram a ser firmadas pelo país. Em Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), assinou um protocolo de intenções para adquirir a vacina Coronavac.
O movimento da Fecam permitirá que, após aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), municípios catarinenses possam comprar doses da vacina independentemente do governo do Estado. Contudo, o plano nacional é a aposta da própria Federação para garantir que uma vacina chegue aos 295 municípios catarinenses.
— O que a Fecam em primeira mão defende é a constituição. Ou seja, o Ministério da Saúde é responsável pela imunização da população brasileira. O ministério tem que ter então um plano nacional e este plano não distingue grandes e pequenos centros. […] A gente sabe que os municípios grandes têm facilidade para fazer o “plus”, acelerar esse processo, fazer a compra de vacina, que os pequenos com certeza não vão conseguir — comenta Dionei Walter da Silva, diretor-executivo da Fecam.
Mesmo sem doses, Dionei afirma que os municípios já possuem a estrutura básica para a vacinação. As salas de vacinação, legado do Programa Nacional de Vacinação, estão presentes nas cidades, mesmo as de pequeno porte, que também dispõem de insumos como agulhas e seringas
Um empecilho na aplicação do plano nacional nos municípios pequenos, segundo Dionei, pode ser o da escolha do imunizante pelo governo federal. No caso da vacina da Pfizer é necessário um armazenamento a temperaturas muito baixas, o que demandaria a compra de equipamentos que pudessem estocar o imunizante.
— Para essa, os municípios vão precisar de ajuda. Eles não vão conseguir comprar um equipamento desse grau de refrigeração, por que não é uma geladeira simples. Dentro do plano tem que estar previsto também esse material — afirma.
Para o consultor em saúde da Fecam, Jailson Lima, a partir da definição de uma vacina no plano nacional os municípios, independente do tamanho, devem vacinar num mesmo momento. Com a aplicação escalonada, que privilegia num primeiro momento profissionais de saúde, o número de doses necessárias em cidades pequenas é menor para atender essa demanda.
— Nas cidades menores, existe um contato de identificação mais próximo do que nos grandes centros. […] Num primeiro momento o que nós vamos ter será para profissionais de saúde e num segundo estágio, para pacientes de uma faixa etária acima de 65 anos. A previsão é que no próximo ano tenhamos no Brasil, no máximo, 70 milhões de doses — explica Lima.
Jailson alerta que é necessário analisar o cenário mundial na corrida pelas vacinas, onde não há uma oferta capaz de atender a demanda. Segundo ele, mesmo alguns países da União Europeia, como a França, conseguiram um número baixo de imunizantes para sua população.
Compra de vacinas em conjunto
Consórcio que representa 116 municípios catarinenses, o CinCatarina criou documentos com orientações para a compra de vacinas com dispensa de licitação. Entre as orientações, estão diretrizes do Tribunal de Contas, modelos de termo de referência, o memorando da Fecam e dados do Instituto Butantan sobre a Coronavac.
— As contratações serão ainda individualizadas e não de forma conjunta, uma vez que isso [as vacinas] ainda não tem disponibilidade no mercado e nós estamos atuando de uma forma auxiliar para aqueles que querem buscar coisas mais rápidas e emergenciais — diz o diretor-executivo do CinCatarina, Elói Rönnau.
Um processo de aquisição conjunto, segundo Rönnau, deve ser pensado a partir de março de 2021, de forma suplementar. Em sua avaliação, nesse primeiro momento, existe muita especulação e isso pode causar a falta de vacinas.
— Uma compra em conjunto, pode ser que hoje eu consiga por um preço e amanhã por outro. Então nosso auxílio inicialmente será por subsídio a montagem de processos individuais uma vez que tem demandas diferenciadas — comenta.
A compra de vacinas por meio do CinCatarina depende de uma vontade dos municípios consorciados, pois a entidade pública só pode agir a partir de demanda deles.
Fonte: NSC