O mundo tinha, ao fim do ano passado, 79,5 milhões de pessoas em situação de deslocamento, informa o relatório Tendências Globais divulgado nesta quinta-feira (18) pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur). O número representa quase o dobro dos 41 milhões de indivíduos enquadrados nessa situação em 2010 e responde por cerca de 1% da população mundial.
Além de refugiados e solicitantes de refúgio, o balanço leva em conta também aqueles cidadãos forçados a se deslocarem dentro do próprio país. Considerando somente refugiados e solicitantes, o mundo tem 33,8 milhões de pessoas nessas situações.
Na comparação com o relatório anterior, o mundo ganhou quase 9 milhões de deslocados a mais. De acordo com a Acnur, essa alta de 12% se deve a dois principais fatores:
- Continuidade dos conflitos na República Democrática do Congo, no Iêmen, na Síria e na região do Sahel, no norte da África.
- Mapeamento dos cidadãos da Venezuela que cruzaram as fronteiras para fugir das violações de direitos humanos.
O relatório ainda aponta que os refugiados tendem a demorar a voltar ao país de origem devido à demora na resolução das situações que os fizeram deixar suas casas. É o caso da Guerra da Síria, que se arrasta desde 2011.
Por isso, enquanto a década de 1990 registrava cerca de 1,5 milhões de refugiados que retornavam aos países de origem por ano, nos 10 últimos anos essa taxa anual caiu para 390 mil retornos. O porta-voz da Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, considera que a continuidade das crises demonstra uma tendência.
“Não é mais um problema de curto prazo. O refúgio está consolidado na realidade de internacional como uma questão de longo prazo”, afirmou o representante.
Uma outra tendência mostrada é que os refugiados e solicitantes de refúgio costumam procurar países vizinhos: a Colômbia, por exemplo, tornou-se o segundo país com maior número de pessoas nessa situação por causa da crise da Venezuela, com 1,8 milhões de refugiados.
Situação no Brasil
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Travessia da fronteira entre Brasil e Venezuela, em foto de 2019 — Foto: Ricardo Moraes / Reuters
A crise na Venezuela também está por trás dos números do refúgio no Brasil: o país tem atualmente 43 mil estrangeiros nessa condição, segundo balanço do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) publicado na semana passada. Desse total, cerca de 88% são venezuelanos, quase todos aprovados nos últimos seis meses.
Segundo o comitê, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o aumento se explica pelas três levas de aprovação dos pedidos feitos por venezuelanos: uma em dezembro, uma em janeiro e outra em abril — essa, destinada a um contingente de filhos de refugiados da Venezuela.
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O Conare classifica o país vizinho há um ano como em situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos”, o que acelera a aprovação dos pedidos de refúgio. De acordo com a Acnur, a medida atende às recomendações da agência.
“É um ponto positivo do Brasil, que seguiu uma recomendação da Acnur dada a outros países da região para os venezuelanos”, comenta Godinho.
Atualmente, há 193.737 pedidos de refúgio no Brasil ainda em andamento no Conare, segundo números consolidados em 31 de maio. Desses, mais de 104 mil solicitações — ou seja, 53,7% do total — são de venezuelanos.
Refúgio e pandemia
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Com os números mundiais fechados no fim de 2019, os dados de refúgio e deslocamento interno no mundo não levam em consideração a pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, a Acnur já reconhece os efeitos da Covid-19 nessa população.
De acordo com a agência, houve uma queda de 43% nos pedidos de refúgio feitos a países da União Europeia. Por um lado, as fronteiras fechadas levaram a essa menor procura. Por outro, os governos têm congelado o recebimento e a análise das solicitações que chegam, diz Luiz Fernando Godinho, porta-voz da Acnur.
“O que a gente espera é que essas medidas sejam temporárias e revertidas quando houver maior controle da doença”, afirma.
Dados do monitoramento da Universidade Johns Hopkins mostram que o mundo tinha 8,3 milhões de casos do novo coronavírus nesta quarta-feira (17). O número de mortes no planeta pela Covid-19 chegou a 447 mil.
Fonte: G1