SC tem mais de 3 mil casos de Covid-19 em frigoríficos, aponta MPT; em toda região Sul, casos passam de 11 mil

Os dados da Vigilância Sanitária apresentados ao Projeto Nacional de Frigoríficos do MPT apontam que há casos confirmados de Covid-19 em 31 plantas catarinenses. Além dos 3.132 trabalhadores com diagnóstico confirmado, há outros 2.399 com suspeita da doença.

Em todo estado, há mais de 49 mil pessoas diagnosticadas com coronavírus, incluindo 588 pessoas que morreram pela doença desde o início da pandemia, segundo o governo estadual.

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Ainda segundo os números informados pelo Estado ao MPT, mais de 3 mil funcionários foram afastados por serem do grupo de risco. Esse número incluí indígenas e gestantes de risco.

Ainda segundo o MPT, em toda região Sul do país são mais de 11 mil casos confirmados entre trabalhadores de frigoríficos, sendo 6.201 casos em 39 plantas no Rio Grande do Sul, onde cinco morreram pela doença, e 1.884 diagnosticados no Paraná, em 34 plantas, além dos casos em Santa Catarina.

OG1mostrou que até semana passada o Ministério Público do Trabalho não sabia exatamente quantos casos de coronavírus havia entre os trabalhadores do setor em Santa Catarina e já vinha solicitando informações ao Estado.

As próprias empresas e entidades representativas da área, assim como algumas prefeituras onde há plantas e a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina foram procuradas pela reportagem, mas nenhum delas informou quantos casos tinham nos frigoríficos catarinenses. OG1 voltou a procurar a Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (17), mas não obteve retorno até as 13h.

No início desta semana os números foram enviados pelo Estado ao projeto nacional, que é coordenador pelo procurador do trabalho em Santa Catarina Sandro Eduardo Sardá. Uma procuradora do Rio Grande do Sul e outro do Paraná também estão na coordenação.

Os dados foram encaminhados pelas Vigilâncias Sanitárias de cada estado ao projeto nacional e a expectativa, agora, é que sejam atualizados mensalmente.

Há uma semana uma reunião definiu que em Santa Catarina os estabelecimentos frigoríficos de bovinos, suínos e aves devem continuar seguindo as medidas de proteção contra o coronavírus estabelecidas pela portaria estadual 312. O Estado chegou a estudar a possibilidade de adaptações nessa portaria, mas, por fim, ela foi mantida integralmente.

O setor queria que uma portaria federal, publicada após a catarinense, fosse seguida também em Santa Catarina para garantir segurança jurídica, especialmente às plantas nacionais, segundo Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Por outro lado, o MPT apontava para o maior risco aos trabalhadores cado vigorasse a portaria federal, que não é tão rigorosa quanto à estadual no distanciamento, uso de equipamentos de proteção individual e no afastamento dos funcionários.

Santa Catarina é o maior produtor de suínos e mesmo com a pandemia, as exportações da carne suína tiveram aumento de 38% no faturamento no 1º semestre de 2020. Santa Catarina é ainda o segundo maior produtor de aves no Brasil.

De acordo com a ABPA, o setor tem um número considerável de trabalhadores com Covid-19 por ser um dos que mais testam, mas o MPT contrapõe dizendo que a preocupação existe também pelo local de trabalho que é propício à doença, com umidade e pouca ventilação.

Os frigoríficos empregam mais de 50 mil pessoas diretamente no estado. Se contabilizados os trabalhadores diretos e indiretos, como transporte, são 480 mil.

O MPT tem cobrado que os frigoríficos sigam a portaria na tentativa de garantir segurança à saúde dos trabalhadores, como distanciamento no ambiente de trabalho, no transporte até os frigoríficos, no uso de EPI e nos afastamento dos trabalhadores. Os casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 também são notificados às autoridades sanitárias.

Segundo a ABPA, todas as medidas estão sendo seguidas pelos estabelecimentos e o próprio setor tem critérios rigorosos de segurança.

“Ambos [empresas e MPT] queremos proteger o trabalhador. Não podemos demonizar os frigoríficos porque eles estão cumprindo a lei”, informou o diretor-executivo da ABPA, Ricardo Santin.

Em Santa Catarina o MPT tem termo de ajustamento de conduta (TAC) com 20 unidades frigoríficas e há ainda duas ações civis públicas.

Os TACs reforçam, por exemplo, medidas de segurança previstas em documentos para o setor publicados pelos Estados do Rio Grande do Sul e do Paraná e que não estão na portaria 312 de Santa Catarina, como a busca ativa dos trabalhadores que podem estar com sintomas de Covid-19 e a retirada de gratificação por assiduidade. Isso, porque o MPT entende que a prevenção é a melhor maneira para controlar a situação da doença.

“A prevenção sempre custará muito menos do que o custo do adoecimento. […] A saúde é um bem complexo que quando violada é de difícil recomposição. Queremos proteger o trabalhador, mas também as empresas, impedir possíveis interdições por causa de surto”, disse o procurador do Trabalho Sandro Sardá.

Mesmo sem mortes registradas entre esses trabalhadores, o MPT segue preocupado e acompanhando a situação, como em relação aos imigrantes, muitos trabalham em plantas do Oeste catarinense e moram em situação de vulnerabilidade.

Em uma das plantas onde os trabalhadores foram submetidos à testagem, imigrantes tiveram diagnóstico positivo para coronavírus, entre eles haitianos, venezuelanos e senegaleses.