A Associação de Pais e Professores da Escola Estadual Básica Bom Pastor, em Chapecó, protocolou uma Ação Civil Pública para impedir o retorno presencial da aulas na instituição, tendo em vista a situação causada pela pandemia da covid-19 no município.
A Petição Inicial que dá início ao processo já tramita na Vara da Fazenda Estadual da Comarca de Chapecó e aguarda a decisão do pedido liminar que foi feito. O documento pleiteia pela manutenção das aulas remotas enquanto não houver um número maior de pessoas vacinadas ou alternativamente, que as aulas permaneçam à distância enquanto a região estiver classificada nas bandeiras laranja ou vermelha, que significam risco grave e gravíssimo para o risco da covid-19.
O intuito da ação judicial é evitar que professores, alunos, funcionários e seus familiares sejam expostos a contaminação do Coronavírus nas atividades presenciais. A justificativa da ação tem embasamento na situação de colapso que se enfrenta no sistema de saúde da região.
>Boletim atualizado: Mais 11 óbitos por coronavírus foram confirmados em Chapecó
Além da ação judicial, que foi protocolada nesta terça-feira (09), o grupo de professores também redigiu um ofício para informar de forma administrativa a Direção da escola, a Coordenadoria Regional e o Ministério Público. O oficio da ação já foi encaminhado para a 13ª Promotoria de Justiça, que foi atribuída ao caso.
Para informar à comunidade estudantil sobre a solicitação realizada pelo corpo de professores às autoridades, um comunicado foi divulgado pela Escola a partir das redes sociais. O apelo foi teve o intuito de salvaguardar a vida dos professores, alunos, funcionários e seus familiares. Além disso, reforçou que enquanto aguardam o retorno dos requerimentos administrativos e do pedido judicial as aulas permanecem de forma remota.
O professores esclarecem que a medida não se refere à greve, pois permanecem com todas as atividades e carga horária normal, contudo, no formato online como ocorreu no ano de 2020.
Veja o que diz o comunicado:
Em contrapartida, a escola afirma que professores de ACTs são amaçados de demissão por conta do não comparecimento para as aulas presenciais. A ausência é contabilizada como falta injustificada, que em decorrência de três vezes pode acarretar consequências para o profissional.
Até o último ano, professores ACTs eram amparados pelo projeto lei 329/2020, mas atualmente, estão sem amparo legal para ministrar as aulas remotas. Este ano, por conta dos novos decretos estaduais, somente teriam direito à aulas remotas alunos que solicitassem anteriormente, dessa forma, deveriam ser migrados para “Escolas Polos” que não é o caso da instituição.
A professora da escola, Janaina Corá, afirma que as aulas remotas estão sendo ministradas.
“A questão principal é que não estamos nos negando a trabalhar, estamos ministrando as aulas remotas, via classrom, agendando e seguindo os cronogramas, mas nesse momento o sistema de saúde está colapsado, nossa escola é a segunda maior do estado, com mais de 2 mil alunos, mais professores e funcionários, totalizando quase 2.500 pessoas envolvidas diariamente” disse Janaína.
A ação tem pedido de tutela de urgência e deve ter seu resultado divulgado ainda nesta quarta-feira (10).
Fonte: Barriga Verde Notícias
O conteúdo produzido pela redação deste portal pode ser compartilhado, desde que seja creditado da seguinte maneira: Fonte: Barriga Verde Notícias e linkado o site.