O grande sociólogo brasileiro Fernando Henrique Cardoso, que no decorrer de sua vida também foi Presidente da República, é uma das maiores referencias no desenvolvimento da Teoria da Dependência.
Em síntese a Dependência Econômica expressa subordinação da ideia de que o desenvolvimento das elites empresariais brasileiras que prefiram não efetivar um plano de desenvolvimento nacional em nosso país em troca dos lucros de uma economia agrária exportadora.
Celso Furtado o maior economista brasileiro de todos os tempos no suprassumo de sua teoria expõe os problemas culturais da sociedade brasileira em superar sua condição de subdesenvolvimento.
O Auxílio Emergencial do Governo Federal aos cidadãos em condições de vulnerabilidade econômica e social relacionado ao COVID-19 é mais um caso sui generis de nossa sociedade. Para referendar Celso Furtado – pelo menos em parte de sua trajetória – desenvolvo um “etapismo” de aspectos que mostram a fragilidade do capital social da sociedade brasileira quanto ao Auxílio Emergencial ao COVID-19 executado pelo Governo Federal:
1 – A pífia proposta de R$ 200,00 mensais elaborada pelo Executivo Federal, que ao menos foi reformulada pelo Congresso Nacional.
2 – Presidente Bolsonaro demorou 48h para sancionar o auxílio emergencial, atrasando ainda mais o acesso por parte da população;
3 – Os problemas de operacionalização da política pública, quanto ao cadastro no Aplicativo bem como no recebimento dos recursos.
4 – Milhões de brasileiros enquadrados no público alvo da proposta se quer possuem aparelho celular e regularidade no acesso ao sistema bancário.
5 – Problemas cadastrais em outros sistemas nacionais de banco de dados geraram entraves monstruosos no recebimento do benefício.
6 – As filas geradas no sistema bancário pelas pessoas que procuraram atendimento para recebimento do benefício geraram tumulto e amplas possibilidade de contágio do COVID-19 entre milhares de pessoas em muitas cidades pelo país.
7 – 73.242 Militares das Forças Armadas receberam indevidamente o benefício de R$ 600,00, só neste caso o montante é de R$ 43.945.200,00 (Quase 44 milhões de reais);
8 – Segundo informações do Ex-Presidente do IPEA, Economista e Professor Marcio Pochmann, 69% dos pedidos de benefícios solicitados por brasileiros das classes A e B foram atendidos;
9 – Até a Solicitação de Neymar (Jogador de Futebol) havia sido programada para pagamento. Segundo informações o cadastro teria sido realizado por um terceiro a partir de dados do jogador. O jogador, ao que parece, nada tem relação com o caso.
10 – Presidente Bolsonaro veta auxílio emergencial a agricultores familiares e outros públicos que também estão em situação de vulnerabilidade frente ao COVID-19.
Entre as trapalhadas do presidente e sua equipe, as fragilidades institucionais e estruturais do país, a sociedade brasileira em parte contribui para colapso do atendimento do Auxílio Emergencial, seja por cadastro indevido ou seja por “trotes” de pessoas famosas.
Com relação às classes A e B que foram agraciadas com apoio, esperamos que não sejam as mesmas que sempre criticaram outros programas de transferência de renda. No que se refere ao recebimento por Militares, o mínimo que se espera é a devolução aos cofres do Estado.
* Luto na Economia Brasileira: faleceu, em, 05/06/2020, economista e professor Carlos Lessa da (IE-UFRJ). Lessa se formou em Economia em 1959 pela antiga Universidade do Brasil e doutorou-se em Filosofia e Ciências Humanas pela Unicamp em 1976. Foi professor de várias universidades (Universidade do Chile, Unicamp, UFF e UFRJ, onde também foi reitor). Foi presidente do BNDES entre 2003 e 2004. Dentre suas principais obras destacam-se os seguintes livros: Quinze anos de política econômica (1983); A estratégia do desenvolvimento 1974-1976: sonho e fracasso (1998); Introdução à Economia: uma abordagem estruturalista (livro em coautoria com A. B. de Castro, 1979).
Juliano Luiz Fossá
Doutorando em Administração na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (UNOCHAPECÓ), Pós-Graduado Lato Sensu em Gestão Universitária (UNIVALI) / Pós-Graduado Lato Sensu Gestão Empresarial (UNOCHAPECÓ), Bacharel em Ciências Econômicas (UNOCHAPECÓ)