O Ministério Público Federal instaurou na noite deste sábado (6) um procedimento para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a excluir do Painel de Informações da Covid-19 o número acumulado de mortes decorrentes da doença. O Brasil terminou o dia com 35.930 mortes e 672.846 casos da doença.
No despacho, a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral determina que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, forneça informações em até 72 horas.
Entre as informações e documentos que serão solicitados ao Ministério da Saúde estão a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel bem como do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção desse ato.
A nota divulgada diz ainda que o ministro também deverá esclarecer se houve e quais foram outras modificações e supressões de dados públicos relativos à pandemia.
“Na hipótese de ser verdadeira a informação de que há pretensão do governo federal de rever quaisquer dados já divulgados, atinentes à pandemia, informar qual é a razão pela qual essa eventual correção não poderia ser efetuada, independentemente da supressão prévia de informações”, detalha um dos trechos do documento.