Auditores fiscais do trabalho, que integram o Ministério do Trabalho e Previdência, resgataram 49 pessoas que foram vítimas de tráfico de pessoas e submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão em três propriedades de cultivo de maçã, em São Joaquim, na Serra. Os trabalhadores foram encontrados em alojamentos insalubres a afirmaram ter pago pela alimentação, moradia e deslocamento durante os dias de serviço.
As fiscalizações tiveram início em 29 de março e foram divulgadas na tarde de segunda-feira (4). Ninguém foi preso.
O grupo saiu de Caxias, no Maranhão, em 22 de fevereiro, após ser aliciado por um intermediador, conhecido como “gato”. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), que acompanhou os resgates, eles desembolsaram R$ 650 pela passagem de ônibus até Santa Catarina. Quem não tinha o valor aceitou descontar a passagem dos dias trabalhados.
Nos três alojamentos, cada uma das vítimas pagou R$ 200 por colchão fornecido, R$ 120 pelo aluguel das casas. Segundo os fiscais do trabalho, os trabalhadores tinham despesa de R$ 140 pela alimentação e R$ 60 pelo valor da carne.
“Os resgatados foram vítimas de tráfico de pessoas e tinham limitadas suas possibilidades de deixar o serviço em razão de dívidas contraídas com o aliciador que administrava a execução da colheita nas propriedades dos empregadores”, informou em nota o MPT.
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Em nenhum dos alojamentos havia local adequado para o depósito dos alimentos que ficavam pelo chão com outros materiais e produtos. Nos cômodos a equipe fiscal encontrou muitas garrafas de aguardente e trabalhadores em estado de embriaguez.
Condições insalubres
Como não havia utensílios suficientes, as vítimas tiveram que comprar panelas. Nos alojamentos, os trabalhadores faziam as refeições sentados no chão ou sobre os colchões. Já nas frentes de trabalho, os donos das plantações disponibilizavam almoço em refeitório que contava com banheiro. Nas plantações, onde passavam a maior parte do dia fazendo a colheita, as necessidades eram feitas no mato e junto aos pés de maçãs.
A água fornecida não passava por tratamento ou filtragem e era consumida em condições não higiênicas, com compartilhamento de copos. A jornada de trabalho era de segunda a sábado com intervalo para o almoço e de aproximadamente oito horas por dia.
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Prestação de contas
Os produtores de maça quitaram as verbas rescisórias de todos os trabalhadores resgatados, calculadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, somando um total de R$ 174 mil. Uma multa de R$ 10 mil por dano moral coletivo foi aplicada. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelos empregadores.
Após as ações, as vítimas receberam R$ 900,00 dos produtores para as despesas de retorno ao estado de origem. Segundo o MPT, cada trabalhador receberá três parcelas de um salário mínimo.
Fonte: G1