Uma juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba, mencionou a raça de um réu em uma sentença em que condena sete pessoas por organização criminosa. Segundo o documento, assinado no dia 19 de junho, o grupo fazia assaltos e roubava aparelhos celulares nas Praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, no centro de Curitiba.
Em nota, nesta quarta-feira (12), a juíza Inês Marchalek Zarpelon pediu “sinceras desculpas” e afirmou que a frase foi retirada de contexto. “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”, disse a magistrada.
A decisão em primeira instância da magistrada condenou Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubos no centro da cidade.
O trecho que menciona a raça de Natan aparece três vezes no documento no momento em que a magistrada aplica a dosimetria da pena. Apenas pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão e, segundo o texto, a pena foi elevada por causa da “conduta social” do réu.
O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, afirmou que vai pedir ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) uma apuração sobre o caso para verificar se houve crime de racismo por parte da magistrada. “Não há o menor fundamento legal nessa avaliação que a magistrada fez, utilizando raça e cor para aplicar uma pena maior ou menor ou mesmo condenar alguém por isso. É um retrocesso de centenas de anos na história da humanidade, para um período que noa queremos viver novamente”, afirmou.
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) informou que a Corregedoria Geral da Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar o caso.
Fonte: G1
