O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai poder nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do novo coronavírus sem a realização de consulta à comunidade acadêmica.
Uma medida provisória publicada nesta quarta (10) diz que o presidente irá nomear reitores e pró-reitores temporários para as instituições de ensino em que houver o término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia.
A medida também determina que as instituições não podem fazer a consulta acadêmica de forma online ou remota. “Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública”, diz o texto.
O texto atribui ao Ministério da Educação a atribuição de nomear reitores e vice-reitores de forma temporária durante a pandemia, sem as consultas às universidades.
A Andifes (associação que reúne os reitores das universidades federais) informou que vai adotar as medidas jurídicas necessárias para contestar a MP, “que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”.
Mesmo antes de assumir a presidência, Bolsonaro prometia mudanças nas regras para a escolha de reitores das universidades federais, as quais acusa de ser “aparelhadas”. Esta é a segunda MP editada pelo governo federal alterando as regras para a nomeação dos dirigentes.
Neste ano, ao menos 3 institutos federais tiveram reitores temporários nomeados pelo Ministério da Educação sem que tenham sido eleitos pela comunidade acadêmica. Os casos ainda tramitam na justiça.
Fonte: NSC