Santa Catarina tem 3.132 trabalhadores de frigoríficos contaminados por coronavírus em pelo menos 31 unidades do setor. Ainda há um total de 2.399 casos suspeitos e 2.799 contactantes. E até a última segunda-feira (13), mais de 3 mil funcionários estavam afastados por serem do grupo de risco.
Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT), que confirma em SC pelo menos duas ações civis públicas (ACPs) e um total de 20 unidades frigoríficas que formallizaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs). No país, o MPT já firmou 87 TACs no setor de processamento de carnes.
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Cerca de 480 mil pessoas trabalham de forma direta ou indireta para a indústria de processamento de carnes em Santa Catarina. Para o procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá, coordenador nacional do Projeto Nacional de Frigoríficos do MPT, o cenário não está tão grave como em outros estados, mas exige atenção. O procurador reconhece avanços e diz que o MPT tem apostado no diálogo junto às empresas por meio dos TACs.
Entre as ações deflagradas, o MPT exigiu a retirada do setor da gratificação por assiduidade. Uma forma de evitar que trabalhadores com sintomas escondessem tê-los para não perder a premiação em dinheiro.
Também houve determinação para que o setor efetivasse a medida de busca e vigilância ativa, o que permite identificar pessoas adoecidas e afastá-las do trabalho. Assim como rastrear os possíveis contatos.
Entre os fatores que colaboram para a situação, estão a grande quantidade e a proximidade dos trabalhadores – o chamado ‘ombro a ombro’ -, as baixas temperaturas do local, que umedecem mais rapidamente as máscaras, e a pouca renovação de ar.
A preocupação com o setor cresceu com a aceitação por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS) acerca da contaminação por aerossóis (partículas suspensas no ar). Isso fez com que as empresas estejam obrigadas a distribuir maior número de máscaras e adequar a circulação de ar nos ambientes.
Alta prevalência de coronavírus entre imigrantes
O procurador Sandro Eduardo Sardá também informa sobre testagens realizadas em um grande frigorífico do Estado e que revelou elevada prevalências de exames positivos entre imigrantes. O percentual de exames positivos foi de 53,33% entre trabalhadores de Bangladesh, 42,79% entre haitianos, 39,58%, entre senegaleses e 30,91 entre venezuelanos. A prevalência da testagem em brasileiros foi de 20,26%.
Além do grande número de imigrantes trabalhadores, os resultados também são associados às condições de maior vulnerabilidade em que vivem os imigrantes. Muitos moram numa mesma casa, e tal qual os brasileiros empobrecidos, não possuem condições de fazer isolamento e muitas vezes com dificuldade para hábitos de higiene constante, como lavar as mãos, e aquisição de álcool. O MP manteve sigilo sobre o nome da empresa onde os testes foram realizados.
Continuidade do decreto estadual foi bem aceita
Na última sexta-feira (10), o governo estadual decidiu pela continuidade da Portaria SES 312, em vigor desde 12 de maio, e que estabelece medidas de prevenção à pandemia do coronavírus para funcionamento dos abatedouros e frigoríficos. Além da garantia direitos aos trabalhadores do setor. A iniciativa foi bem aceita pelo MPT.
Permanecem como garantidos o afastamento remunerado de gestantes e indígenas das fábricas e o fornecimento de equipamentos de proteção individual. Também continua a determinação para a notificação imediata de casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus.
A portaria também impõe o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre trabalhadoras nas linhas de produção e áreas comuns dos abatedouros. Em veículos fretados pelas empresas para transportar trabalhadores, a ocupação está limitada a 50% da capacidade.
– Não se resolve o problema da pandemia com um único jeito. É preciso que prefeituras, municípios e Estado atuem conjuntamente, e que tenhamos políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis, como os imigrantes – sugere Sardá.
Sindicarnes destaca padrão de higienização e nega contaminação nas fábricas
Para o setor de carnes, a contaminação dos trabalhadores demonstrada nos números não ocorre dentro das fábricas. De acordo com o gerente executivo do Sindicato das Indústrias de Carnes (Sindicarnes-SC), Jorge Luiz de Lima, as unidades são mantidas dentro dos maiores padrões de limpeza e, inclusive, se anteciparam aos decretos governamentais, já que algumas empresas têm unidades fora do país, como na China, lugares onde a pandemia se instalou primeiro e forçou a execução de planos de contingência.
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– As grandes empresas funcionam em três turnos, e a cada término todo o espaço passa por higienização. Também não é verdade que existam áreas de aglomerações, como refeitórios, sanitários ou transporte, pois estamos cumprindo o distanciamento e operando com frota reduzida e seguindo todos os cuidados para não expor motoristas e passageiros – diz.
Lima considera que a proporção dos números também deva ser considerada, e questiona o fato de que em outros setores da economia catarinense não estarem havendo testagens tanto quanto nos frigoríficos.
A respeito da prevalência de casos entre trabalhadores imigrantes, Lima diz desconhecer os números. Mas acredita que possa decorrer das circunstâncias da coabitação, como diz, resultado de várias pessoas vivendo no mesmo local.
Contaminação por Covid-19 em frigoríficos da Região Sul
Santa Catarina
– 31 plantas com casos confirmados
– 3132 casos confirmados
– 2399 suspeitos
– 2759 contactantes
– 3028 afastados por serem do grupo de risco
– 2 ACPs e 20 unidades com TAC
Rio Grande do Sul
– 39 plantas com casos confirmados
– 5 mortes de trabalhadores
– 12 mortes de contactantes
– 6201 casos confirmados
– 5 ACPs ajuizadas e 24 unidades com TAC
Paraná
– 34 plantas com casos confirmados
– 16 plantas com surto decretado (6 delas com casos confirmados)
– 1884 casos confirmados
– 5 ACPs ajuizadas e 12 plantas com TAC
(Fonte: Ministério Público do Trabalho/SC)
Fonte: NSC