O auxílio emergencial de R$ 600 provocou impacto no número de concessões de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante a pandemia de coronavírus. Foram concedidos em abril um total de 453.249 benefícios, no valor de R$ 511,4 milhões, um aumento de 36,79% em relação a março, quando foram registrados 331.338. A informação é do último Boletim Estatístico da Previdência Social.
O crescimento levou em conta as antecipações do BPC (Benefício de Prestação Continuada), previstas na lei do auxílio emergencial publicada em 2 de abril. Foram concedidos em abril 146.021 BPCs, para brasileiros de baixa renda com algum tipo de deficiência ou idosos que estavam na fila do benefício.
Essas pessoas puderam ter o valor equivalente de R$ 600 antes mesmo de o processo de avaliação ser concluído. A antecipação do BPC faz parte do pacote de enfrentamento à crise do novo coronavírus e foi regulamentada em maio por portaria do Ministério da Cidadania e do INSS.
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“Isso significa dizer que aquelas pessoas que fizeram o requerimento e estão aguardando decisão poderão ser contempladas com essa antecipação de R$ 600”, explicou André Veras, diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania.
O BPC é concedido no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) a pessoas com deficiência e idosos com idade igual ou superior a 65 anos, com renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo.
A antecipação leva em conta a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e o CPF dos beneficiários, além do cumprimento dos critérios de renda, de idade e de deficiência.
Após terem o requerimento do BPC aprovado pelo governo federal, as pessoas terão deduzidos os R$ 600 antecipados. “Trata-se de uma antecipação, não de um benefício adicional, e isso é importante enfatizar. Os valores que forem concedidos agora, a título de antecipação, serão deduzidos quando houver a concessão efetiva do BPC”, reforçou André Veras.
Fonte: Portal R7