Cerca de 900 famílias foram removidas de um terreno em Guaianases, na zona leste de São Paulo, em uma reintegração de posse cumprida pela Polícia Militar em 16 de junho. A execução da ordem judicial partiu de uma solicitação do proprietário.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, 4.000 unidades de moradia popular vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida estão previstas para ser construídas no terreno e aguardam liberação de recursos por parte do governo federal.
Em 16 de junho, quando foi executada a reintegração, a capital paulista somava mais de 105 mil casos confirmados e 5.772 óbitos por covid-19. A prefeitura afirma em nota que uma equipe de assistência social visitou a ocupação no início de junho para oferecer acolhimento às famílias e não houve adesão. No dia da reintegração, famílias instaladas no terreno afirmavam não ter para onde ir.
200.755
é o número de famílias cadastradas na fila de espera por moradia na cidade de São Paulo, segundo a prefeitura
As remoções na pandemia
Desde o início da crise sanitária, entidades e pesquisadores reivindicam a suspensão de reintegrações de posse, despejos e remoções forçadas para evitar o agravamento da exposição ao coronavírus. A suspensão chegou a ser incluída em projetos de lei federais, mas até o momento não foi aprovada, em geral por falta de avanço na tramitação.
O argumento é que as condições de moradia da população mais pobre já se caracterizam pelo adensamento e pela coabitação, que colocam pessoas com diferentes graus de vulnerabilidade ao vírus em um mesmo espaço reduzido e dificultam o isolamento. Nesse contexto, a remoção de famílias inteiras amplia a cadeia de contágio pelo vírus.
Ao Nexo, a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Karina Leitão afirmou que “definitivamente não é o momento de realizar reintegrações”. Ela destacou que a suspensão desse tipo de ação se tornou uma pauta importante no mundo todo durante a pandemia.
Segundo dados levantados pelo Observatório de Remoções, projeto desenvolvido por laboratórios de pesquisa da USP e da Universidade Federal do ABC, mais de 1.900 famílias foram atingidas em pelo menos dez remoções ocorridas em todo o estado de São Paulo desde março de 2020, início da pandemia de coronavírus.
As ocupações irregulares são apenas um dos sintomas da demanda da população mais pobre por moradia nas cidades brasileiras. A forma como o novo coronavírus tem se disseminado no território urbano evidencia as desigualdades – entre elas, a desigualdade de acesso a habitação adequada. Moradores de cortiços e comunidades e a população sem teto e de rua estão entre os mais afetados pela covid-19.
Fonte: Nexo Jornal