Coluna | Judiciário

ASSISTENCIALISMO COMO POLÍTICA DE ESTADO

O homem sempre  trabalhou  e  não existirá momento na terra em que não será necessário trabalhar. Importante lembrar a respeito que com a reforma de Martinho Lutero, trabalhar passou a ser uma forma de servir a Deus, enquanto que  o ócio e a preguiça ao contrário. A própria Bíblia preconiza:  “Com o suor do teu rosto comerás o teu pão (Gênesis 3.19).”

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Portanto, pelo ensinamento cristão, o trabalho se constitui, antes de mais nada, a própria finalidade da vida. Portanto, para os cristãos o trabalho é uma lei moral, de natureza divina. Sucede que milenarmente, o homem usurpou de si próprio esse inalienável dever, atribuindo-os aos escravos. Durante 400 (quatrocentos) anos a escravidão foi utilizada no Brasil como uma política de Estado, instituindo por outro lado o ócio, o conforto prazeroso a esperteza, a corrupção que perdura até os dias atuais.

A par disso (servir a Deus com o trabalho), a doutrina cristã criou como valor ético/moral chamada de solidariedade (caridade), não para fomentar o ócio, a esperteza e o conforto prazeroso, mas para acudir os necessitados momentaneamente. A conduta virtuosa cristã era identificar os necessitados a fim de socorrê-los. Ocorre que essa conduta que era recorrente na sociedade, passou a ser adotada como política governamental, conhecida como assistencialismo.

Com tal politica, os governos passaram a selecionar e reconhecer os necessitados e financiar a manutenção de tal condição.  Em resposta a tal politica, ao invés de trabalhar, os “necessitados” se acomodam a sua condição, preferindo as esmolas governamentais do que trabalhar. Essa dinâmica governamental é uma distorção da verdadeira caridade da ética e da virtude Cristã, muito embora não se possa negar a compaixão cristã para com o necessitado.

Ocorre que caridade (assistencialismo) cristão tinha lugar em certas condições e momentos, não sendo ele uma conquista permanente, mas, como dito, momentânea, como o caso do auxilio emergencial.  O fato é que a caridade (assistencialismo) não é uma solução. Ele é um paliativo para uma situação critica, e com tempo limitado e não como uma aposentadoria. A caridade (assistencialismo)  deveria servir apenas para contemporizar um problema momentâneo e não para perpetuar a pobreza.

Até porque a história tem demonstrado que a miséria e a fome não são removidas pela caridade. A história tem demonstrado que as leis que obrigam o Estado a manter o pobre, acaba tornando-o dependente do Estado e encorajando a dependência. Este é o grande perigo da democracia assistencialista pois torna o pobre cativo da dependência se acomodando no ócio, na esperteza e na acomodação. Se o Estado pretende realmente acabar ou diminuir a pobreza deve fomentar o desenvolvimento a partir da educação.

Írio Grolli