Lei que leva o nome de Aldir Blanc, morto em 4 de maio por complicações do covid-19, ajudará na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor durante o período de isolamento decorrente da pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, a Lei de Emergência Cultural. Serão destinados R$ 3,6 bilhões para estados e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. A lei segue para votação no Senado.
— O importante é votar no Senado sem alterações — reforça a relatora da proposta a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A Lei que leva o nome de Aldir Blanc, morto em 4 de maio por complicações do covid-19, garante uma renda emergencial de R$ 600, retroativo a 1º de maio para os trabalhadores informais do setor cultural com rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até três salários mínimos (por família). A proposta abrange artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.