A sanidade mental do homem acusado pelo ataque da creche de Saudades, no Oeste catarinense, será discutida pelo Tribunal de Justiça do estado (TJSC). A decisão foi confirmada pelo órgão nesta quinta-feira (10), após a defesa apresentar um recurso contestando um laudo relacionado à saúde mental do réu.
Assim, temporariamente, o processo principal aguardará o julgamento deste recurso. Desde que a investigação começou, três exames deram pareceres distintos sobre a saúde do homem apontado como autor da morte de duas professoras e três bebês. Ele segue preso desde o ataque, que aconteceu em 4 de maio de 2021. A defesa dele afirmou que a decisão da Justiça foi correta e que aguarda a discussão do TJSC sobre a sanidade mental do cliente.
No início de fevereiro, a Justiça catarinense determinou que a decisão sobre se o acusado estava ciente dos atos durante o ataque seria tomada pelo tribunal do júri. No entanto, um recurso interposto pela defesa sobre essa discussão foi acatado pela judiciário. Por isso, o TJ deverá decidir sobre a saúde mental do acusado antes do processo prosseguir.
Laudos
O juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única de Pinhalzinho, onde caso tramita, homologou recentemente o laudo pericial, feito pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), que concluiu que o acusado possui um transtorno psicótico denominado “esquizofrenia do tipo indiferenciada”. No entanto, no período dos fatos, a doença não afetou a capacidade de entendimento dele.
Outros dois exames de sanidade mental do jovem juntados ao processo, contudo, possuem conclusões diferentes. Um deles, feito a pedido da defesa, diagnosticou o homem com “esquizofrenia paranoide em comorbidade com dependência de jogo pela internet”. Isso afetaria a capacidade do acusado no momento do crime, afirmou o documento.
Um terceiro exame, feito a pedido do Ministério Público (MP), apontou o possível diagnóstico de “síndrome deficitária (possível retardo mental leve) atrelado a um transtorno de personalidade”, mas garantiu que o acusado pode ser julgado pelo crime.
Quem são as vítimas?
- Keli Adriane Aniecevski, de 30 anos, era professora e dava aulas na unidade havia cerca de 10 anos
- Mirla Renner, de 20 anos, era agente educacional na escola
- Sarah Luiza Mahle Sehn, de 1 ano e 7 meses
- Murilo Massing, de 1 ano e 9 meses
- Anna Bela Fernandes de Barros, de 1 ano e 8 meses.
O que se sabe sobre o caso:
- Um homem de 18 anos invadiu a escola Aquarela com duas facas às 10h de 4 de maio.
- A creche fica na cidade de Saudades (SC), 600km de Florianópolis, e atende crianças de 6 meses a 2 anos.
- 20 crianças estavam no local sob os cuidados de 5 professoras.
- A primeira pessoa que o assassino atacou foi a professora Keli Adriane Aniecevski. Mesmo ferida, ela correu para uma sala, onde estavam quatro crianças e a agente educativa Mirla Renner, de 20 anos.
- O homem chegou até a sala e continuou os ataques, matando Keli e três crianças. Mirla chegou a ser socorrida, mas não resistiu.
- Todas as vítimas foram atingidas com, pelo menos, cinco golpes de facão.
- O assassino tentou entrar em todas as salas da creche, mas professoras conseguiram se trancar e proteger as crianças.
- Na casa do assassino, a polícia encontrou R$ 11 mil e duas embalagens de facas novas.
- O velório e o sepultamento das cinco vítimas foi coletivo.
- O homem foi autuado em flagrante por cinco homicídios triplamente qualificados, além de uma tentativa de homicídio contra a criança que foi ferida.
- A Justiça de Santa Catarina converteu a prisão em flagrante do autor para prisão preventiva.
- A polícia analisou computadores encontrados na casa de autor e ouviu mais de 20 testemunhas.
- O autor do ataque foi ouvido pela polícia ainda no hospital seis dias após invadir a creche com facão.
- Ele foi levado para o presídio após receber alta, em 12 de maio.
- No inquérito, a polícia concluiu que ele planejou o ataque por meses e agiu sozinho.
- MPSC denunciou autor de ataque a creche em Saudades por cinco homicídios consumados e 14 tentados com três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
- A denúncia do MPSC foi aceita pela Justiça de Santa Catarina em 24 de maio.
- Também em 24 de maio, as aulas na unidade foram retomadas.
- A primeira audiência do processo judicial do caso ocorreu em 5 de agosto. Foram ouvidas seis vítimas e sete testemunhas de acusação.
- Justiça aceitou o pedido feito pela defesa dele, que alegou insanidade mental do réu em 24 agosto.
- O exame oficial foi anexado ao processo em 19 de outubro.
Fonte: G1