As instituições interessadas em organizar o concurso público do Senado Federal têm oito dias para apresentar suas propostas à comissão examinadora do certame, conforme o aviso de chamamento público publicado nessa segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.
Segundo o presidente da comissão, Roberci Ribeiro de Araújo, que assinou o aviso, as informações recebidas permitirão ao Senado identificar o quanto vai custar o concurso, o valor da inscrição e as características da instituição a ser contratada.
— Esse é um procedimento interno de instrução da contratação O intuito é identificar o preço médio e, com base nos aspectos técnicos jurídicos, econômicos, financeiros, fiscais e trabalhistas, saber quais instituições demonstram melhores condições de executar o concurso — explicou Roberci.
De acordo com o servidor, a comissão trabalha com a perspectiva de que a contratação se efetive até junho. Mas não é possível ainda, segundo o presidente da comissão, lançar o edital devido à crise sanitária por que passa o país provocada pela covid-19. Há também, ressalta ele, a tramitação interna do processo de contratação.
— Depois que conseguir o valor e identificar a instituição a ser contratada, terá o trâmite ordinário de contratação da Casa. É preciso submeter a proposta ao Comitê de Contratação, à Diretoria-Geral e à avaliação da Primeira-Secretaria e do presidente do Senado. Têm ainda uns caminhos até anunciar quando o edital sairá — informou.
Este ano
De qualquer maneira, segundo Roberci Araújo, o ideal seria o concurso ser concluído este ano, pois a lei orçamentária é anual e contempla a nomeação dos 40 aprovados ainda em 2020.
E não há como prever, acrescenta o servidor, como será o Orçamento do próximo ano. É possível, também, segundo afirma ele, estabelecer as condições que garantam o distanciamento entre os candidatos durante a realização das provas.
— Talvez você tenha que estabelecer critérios, como menos pessoas nas salas e intervalo maior entre as cadeiras. O Senado tem hoje uma demanda de pessoal muito grande — afirma Roberci.
O concurso do Senado abrirá 40 vagas para a Casa. Do total, 24 são de nível médio para a função de policial legislativo.
As demais, de nível superior, são para advogado do Senado e cargos de analista legislativo, nas especialidades de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações.
Fonte: Agência Senado